A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJUD6) promoverá, no próximo dia 25, palestra sobre migração para o Regime de Previdência Complementar ministrada pelo procurador da República Rodrigo Tenório. O evento será no formato online, pela plataforma Zoom e visa esclarecer questões sobre a Medida Provisória nº 1.119/2022. Não é necessária inscrição prévia, bastando acessar a sala meia hora antes da palestra, que vai das 14h às 17h.
A participação no evento permite à(o)s servidores do TRT6 o cômputo das horas de palestra, cumpridas exigências de presença e avaliação.
O Sintrajuf-PE recomenda a participação no evento com o fim de recolher o máximo de informações que embasem a decisão de migrar ou não. O prazo para migração foi reaberto pela Medida Provisória 1119/22 e vi até novembro. A MP ainda está sob avaliação do Congresso.
Serviço:
CFC - Palestra: Migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC): riscos e consequências
Data: 25/07/2022
Horário: Das 14h às 17h
Link de acesso à sala (Zoom): https://trt6-jus-br.zoom.us/j/81232911782
Carga horária: 3h
Público: Magistrados/as e servidores/as
Docente: Rodrigo Tenório (Procurador da República)
Licença-Prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia
O Sintrajuf-PE informa à(o)s servidora(e)s inativa(o)s que adquiriram direito à licença-prêmio, possuindo saldo não usufruído, a possibilidade de entrar com ação para pleitear a sua conversão em pecúnia, a qual se configura como direito adquirido.
Nota de repúdio aos ataques criminosos de Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O Sintrajuf-PE expressa profundo repúdio à mais recente manifestação abertamente golpista e criminosa do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a Justiça Eleitoral e o processo eletrônico de votação e apuração, em evento com ministros e embaixadores no dia 18 de julho.
Federações do sistema de Justiça lançam Plataforma para Eleições gerais 2022
De forma histórica, as três Federações do Sistema de Justiça – Fenajufe, Fenamp e Fenajud se uniram e lançaram a Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro – Eleições 2022, em Brasília (DF).