O Sintrajuf-PE realizou, ontem (14), o Encontro de Servidora(e)s da Justiça Eleitoral para recolher e debater preocupações e propostas da categoria para o período das eleições 2022 e também pautas permanentes. Em caráter de assembleia setorial, os presentes indicaram representantes para o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje), promovido pela Fenajufe, que será realizado em formato híbrido, nos dias 23 e 24 de julho. 

O presidente do Sintrajuf-PE e também coordenador da Fenajufe, Manoel Gérson, iniciou a assembleia fazendo um chamado para o engajamento na campanha por reposição salarial, reforçando que dia 03 de agosto tem paralisação e caravana a Brasília para ato no Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, fez uma explanação geral sobre o encontro da JE, informando as preocupações e pautas indicadas por outros sindicatos e colegas da base e as propostas da diretoria do Sindicato para o momento.

Gérson indicou que as questões que afetam, no momento, especificamente para a base da JE, estão relacionadas a três conjuntos de problemas: Ameaças à democracia e crescimento da violência política, com riscos para servidores, mesários etc; Reestruturação produtiva-tecnológica; Derrocada do padrão salarial e benefícios da categoria.

No primeiro ponto, todas as intervenções convergiram numa preocupação central: SEGURANÇA! Servidores de cartórios e da sede fizeram uma avaliação do momento apontando a postura do setor político liderado pelo presidente da República de ameaçar não reconhecer o resultado das urnas, usando como o pretexto a campanha de desinformação movida pelo próprio contra o processo eletrônico de votação. O armamentismo desse setor incrementa os riscos à segurança física e patrimonial, cobrando um plano suficiente que garanta segurança para mesários, servidores, e demais que participam do processo.

Foi registrada, desde já, indicação de dificuldades para recrutamento de mesários por conta do medo do clima de violência política instalado e das ameaças de tumulto durante o dia e na apuração.

Quanto aos demais pontos pautados, foi indicada a necessidade de lutar por maior democratização dos processos de mudança institucional, com diálogo interno amplo, incluindo os afetados.

Também foi registrado o profundo sentimento de desvalorização e de desgaste das condições de vida de servidoras e servidores, que vão realizar uma eleição extremamente difícil e preocupante sofrendo um congelamento salarial de cinco anos e falta de empenho das gestões para resolver o problema. Foi reforçada a necessidade de participação de todos na paralisação e ato no dia 3 de agosto.

Outros dois pontos foram pautados: insuficiência do VIR e da ausência de opções de plano de saúde; e o regime de teletrabalho, considerando que o pessoal da sede e de cartórios reclamam mudanças nas regras.

Manoel Gérson informou a atuação da Fenajufe para aumentar do VIR, com equiparação ao valor pago na Justiça Federal, e do Sintrajuf-PE no sentido de cobrar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) buscar parceria com TRT, TRF para permitir uso dos planos deles. Também ficou o compromisso de buscar informação com TRE’s que mantêm plano por autogestão ou outros.

Quanto ao teletrabalho, o Sintrajuf-PE vai solicitar do TRE que, após as eleições, instale rediscussão das regras com participação dos servidores.

Foram aprovadas ainda as propostas:

A) Demandar divulgar o plano de segurança para a Eleição; Proibir o uso de armas no interior e entorno dos locais de votação; Monitorar incidentes de agressões contra servidores, mesários ou urnas e equipamentos, por motivação política; Ampla instrução sobre registro e apuração de atos atentatórios e punição de agressores; Divulgar amplamente advertência da punição de atos contra servidores, urnas e etc; Ampliar programa de enfrentamento à desinformação com uso de ferramentas automatizadas e outras, além das parcerias com a sociedade civil;

B)  Revogação da EC95!; Provimento de todos os cargos vagos; GT para propor alteração da norma do teletrabalho – em diálogo com representação da(o)s servidora(e)s – Conze, Consede, Sindicato –, garantindo direito à livre atividade sindical e de greve, direito à desconexão, acompanhamento da saúde e outros; Efetivação da diretriz do CNJ de amplo diálogo interno e da transparência em todos os projetos de reestruturação.

C) Gestões junto ao TSE no sentido de equiparar a VIR ao auxílio pago pela Justiça Federal; Reajuste do auxílio-alimentação; Apoio ao justo pleito da categoria por reposição salarial; Apoio às emendas ao PL n.º 3662/2022.

Ao fim do encontro foi indicada a elaboração de um manifesto em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral, que seja divulgado e busque apoio de outras entidades, inclusive buscar apoio no MP, OAB, magistrados e partidos políticos, a ser finalizada por Manoel Gérson e André Frej.

Foram eleitos para o Eneje 2022, de modo presencial: Luís Fernando e Manoel Gérson. No modo virtual: Marcela Soriano, Andrea Pessoa e Neide Lúcia.