O Sintrajuf-PE reuniu-se em assembleia geral virtual, ontem (9), para deliberar sobre a mobilização por reajuste salarial. Foi aprovada a realização de ato na Justiça Eleitoral no dia 15 de junho, estado de greve, mobilizações no mês de julho e paralisação “apagão do PJU” no dia 03 de agosto.
A discussão apontou a necessidade de – além de seguir na pressão conjunta contra a política de zero reajuste do governo Bolsonaro – cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) o envio imediato de projeto de lei com reposição para a categoria, atualizando o índice para 30,66% que representa de fato as perdas acumuladas, e diálogo efetivo sobre o orçamento 2023.
Para o dia 15/06 – data nacional de luta – a diretoria do Sintrajuf-PE propôs paralisação de 24h, de acordo com o indicativo da Fenajufe e sindicatos, e a discussão caminhou para consenso pela realização de um ato no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), às 10h, com possibilidade de atos no Fórum Eleitoral da Capital (Forte Cinco Pontas) e outros locais. Os demais se engajarem em mobilização virtual e ações de comunicação.
Nos dias 21 e 22 de junho haverá atos em Brasília junto ao STF e pressão por e-mails aos ministros cobrança da responsabilidade do Supremo pela reposição.
>> Estado de greve e paralisação de advertência
A assembleia aprovou estado de greve para o mês de julho, que será de mobilizações, agitação/faixaços/panfletagens como aquecimento para o dia nacional de paralisação do PJU dia 03 de agosto.
O mote é cobrar a responsabilidade do STF especialmente do presidente, ministro Luis Fux pelo atendimento das reivindicações da categoria por valorização e recomposição das perdas.
Sem mobilização não haverá reposição. Participe!
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.