O Sintrajuf-PE reuniu-se em assembleia geral virtual, ontem (9), para deliberar sobre a mobilização por reajuste salarial. Foi aprovada a realização de ato na Justiça Eleitoral no dia 15 de junho, estado de greve, mobilizações no mês de julho e paralisação “apagão do PJU” no dia 03 de agosto.
A discussão apontou a necessidade de – além de seguir na pressão conjunta contra a política de zero reajuste do governo Bolsonaro – cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) o envio imediato de projeto de lei com reposição para a categoria, atualizando o índice para 30,66% que representa de fato as perdas acumuladas, e diálogo efetivo sobre o orçamento 2023.
Para o dia 15/06 – data nacional de luta – a diretoria do Sintrajuf-PE propôs paralisação de 24h, de acordo com o indicativo da Fenajufe e sindicatos, e a discussão caminhou para consenso pela realização de um ato no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), às 10h, com possibilidade de atos no Fórum Eleitoral da Capital (Forte Cinco Pontas) e outros locais. Os demais se engajarem em mobilização virtual e ações de comunicação.
Nos dias 21 e 22 de junho haverá atos em Brasília junto ao STF e pressão por e-mails aos ministros cobrança da responsabilidade do Supremo pela reposição.
>> Estado de greve e paralisação de advertência
A assembleia aprovou estado de greve para o mês de julho, que será de mobilizações, agitação/faixaços/panfletagens como aquecimento para o dia nacional de paralisação do PJU dia 03 de agosto.
O mote é cobrar a responsabilidade do STF especialmente do presidente, ministro Luis Fux pelo atendimento das reivindicações da categoria por valorização e recomposição das perdas.
Sem mobilização não haverá reposição. Participe!
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.