O presidente do Sintrajuf-PE e coordenador da Fenajufe, Manoel Gerson e os dirigentes sindicais Lucas Costa, diretor do Sisejufe/RJ; Pedro Lima diretor do Sindjufe/PB e Luiz Felipe Freitas, assessor parlamentar da Fenajufe estiveram, ontem (01/06), em Brasília, com o vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB) e com o líder do governo no Senado, senador Eduardo Gomes (MDB/TO).
O objetivo do encontro foi solicitar o andamento do Projeto de Lei (PL) 3662/21, do TJDFT, que estabelece nível superior para Técnico e reconhece os cargos de Analista e Técnico como essenciais à atividade jurisdicional. O PL foi remetido ao Senado e está aguardando relator.
Os dirigentes informaram que o PL está parado desde quando chegou ao Senado e argumentaram sobre a importância do NS. O senador Eduardo Gomes reconheceu a necessidade de atualização da legislação à realidade do trabalho no judiciário, como forma de modernização do serviço.
O vice-presidente Veneziano Vital, sensibilizado com o tema, se comprometeu a colocar o PL 3662/21 para leitura em mesa na próxima sessão do Senado. Isso iniciará o processo de tramitação do PL naquela Casa legislativa.
A leitura em mesa é um grande avanço por ser o passo inicial para o andamento da matéria. A partir dessa ação protocolar, o PL é reconhecido e ficará pronto para designação de relator. O PL 3662/2021, que transforma cargos vagos de Técnicos Judiciários em cargos de Analistas, foi aprovado com duas emendas construídas pela Federação.
A primeira trata da essencialidade dos Técnicos e Analistas para a atividade Judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Com o dispositivo, o reconhecimento da importância do segmento adquire outra característica e afasta discussões reiteradas sobre o segmento.
A segunda emenda, articulada pelo Deputado Federal Alencar Santana (PT SP) e proposta e bancada pela deputada Erika Kokay (PT/DF), acrescenta dispositivo para estabelecer o nível superior, como critério para ingressos futuros na carreira de Técnico, no TJDFT.
O Sintrajuf-PE solicitou aos senadores de Pernambuco apoio à emenda da deputada Érika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei (PL) 3662/2021. Além dos ofícios e nota técnica da Fenajufe entregue às assessorias dos senadores, o Sintrajuf-PE cumpriu agenda nos gabinetes da bancada pernambucana durante a caravana Ocupa Brasília (de 30/05 a 01/06).
Ofícios emitidos aos senadores nos anexos abaixo.
Fonte: Fenajufe
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE na luta por reposição. Reunião com STF mostra que é possível
O Sintrajuf-PE participou na tarde de ontem (21), em Brasília, de mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta do ato, representantes da Fenajufe e sindicatos foram recebidos pelo diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras, para tratar da reposição salarial da categoria.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor Ednaldo Dias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que será sepultado hoje (22), às 11h, no cemitério Parque das Flores.
Sintrajuf-PE convoca categoria para assembleia geral virtual dia 30/06
O Sintrajuf-PE convoca a categoria para participar de assembleia geral, realizada virtualmente através do Zoom, no dia 30 de junho, a partir das 17h30, tendo como pauta a defesa judicial do direito à assistência à saúde da(o)s servidora(e)s não atendida(o)s pelo TRFMED.
