Acontece amanhã (25/05) o webinário “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos”, promovido pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5), que contará com a participação de Elaine Cristina Pimentel Costa, professora de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A palestra será transmitida pela plataforma do Zoom, das 14h às 16h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através desse link: https://bit.ly/38JoFpS
O Sintrajuf-PE trabalha contra os assédios no ambiente de trabalho e continuará lutando para que os servidores sejam mais ouvidos e respeitados, cobrando a abertura de mais canais de comunicação dos tribunais.
O Sintrajuf-PE continua à disposição para sugestões e denúncias através do e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou do WhatsApp (81) 98171-9566.
Fonte: TRF5
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.
Sintrajuf-PE conquista liminar em favor de Oficiala de Justiça aposentada na questão “VPNI x GAE”
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf conquistou, nesta segunda-feira (22), decisão liminar que beneficia Oficiala de Justiça aposentada há 29 anos contra o corte de verbas de aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).