O Sintrajuf-PE convoca a categoria para mais uma mobilização nacional por reposição salarial, abrindo inscrições para participar da caravana Ocupa Brasília, que será realizada nos dias 31 de maio e 1º de junho. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de maio, através do e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou do WhatsApp (81) 98171-9566.
O governo Bolsonaro fala – sem nenhuma garantia – de uma reposição geral de 5%, que nem de longe ameniza as perdas acumuladas apenas durante o governo Bolsonaro, que deve fechar acima dos 28%. Até o momento, não há qualquer negociação. A Casa Civil enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício, que foi respondido sem nenhum diálogo com os servidores.
A Assembleia Geral da Categoria, realizada no último dia 16, deliberou pelo reforço à luta unificada para ampliar os 5% e, ao mesmo tempo, junto ao STF, pressionar para incluir previsão de reparação das perdas no orçamento do PJU para 2023.
Não há reposição sem mobilização. Acompanhe e participe (presencialmente e virtualmente) da agenda aprovada pela categoria:
>> Dia 19/05: Ato-assembleia setorial no Fórum Trabalhista/Imbiribeira – 14h – pautando reposição e defesa da JT contra a extinção de varas e pela revogação da Reforma Trabalhista.
>> Dia 23/05 - Ato/assembleia setorial no Fórum Eleitoral (5 Pontas) – 10h30 – Pauta: reposição e defesa da JE e da democracia.
>> Dia 24/05 – JFPE (Jiquiá) – 14h – Ato/assembleia setorial
>> Dia 26/05 – Ato/Assembleia setorial – TRE Sede – 10h
>> Dias 31/05 e 1º/06 – Caravana Ocupa Brasília (Ato/audiência na Câmara dos Deputados) e outros a definir.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.