Magistrados, servidores e aposentados integrantes do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) que desejem participar do pleito eleitoral para concorrer a uma vaga no Conselho Deliberativo do TRT6 Saúde podem inscrever-se a partir do próximo dia 24 (terça-feira), através do formulário Google a ser disponibilizado. O prazo final para as inscrições é o dia 31 de maio.
Os representantes dos juízes de primeiro grau, servidores ativos, aposentados e respectivos suplentes serão eleitos por votação direta para mandato de dois anos. Ademais, deverão ser beneficiários do programa e estar em exercício no TRT6. Tudo de acordo com a RA n. 13/2018.
Dentre as atribuições do Conselho Deliberativo estão estabelecer políticas e diretrizes gerais de implantação e procedimentos de execução do TRT6 Saúde, aprovar programas e ações de saúde, aprovar o orçamento anual, aprovar o Plano de Aplicação anual do Programa, aprovar a prestação de contas e o relatório do exercício financeiro, definir o custeio das despesas e alterar os valores de contribuição mensais e de coparticipação, dentre outras.
Os pleitos do Sintrajuf-PE para melhoria do TRT6 Saúde para a categoria, como redução de mensalidades, oferta de planos locais, política de inclusão de servidores não-beneficiados, financiamento solidário do plano, redução ou exclusão de coparticipações e etc, são deliberadas pelo conselho. É fundamental a participação da base nesse processo. Participe!
Fonte: TRT6
Sintrajuf-PE detalha ações contra a absorção dos quintos de servidora(e)s da JFPE e TRF5
Solidário a(o)s colegas da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) diante do processo envolvendo a absorção dos quintos incorporados no período de 1998 – 2001.
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.