O Sintrajuf-PE realiza, hoje (16/05), Assembleia Geral Virtual para tratar da reposição de perdas inflacionárias. Após o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) respondendo consulta do ministro da Casa Civil aceitando proposta de 5% de reajuste geral, diante do último prazo para aprovar despesa com pessoal e do fechamento do orçamento do Poder Judiciário da União (PJU) para 2023, a categoria precisa se informar e deliberar sobre atividades de mobilização e reivindicações.
A Assembleia ocorre às 18h (primeira convocação) em ambiente virtual – link aqui: https://us06web.zoom.us/j/87570231465
A proposta de 5% é provável, mas não é certeza e muito menos resolve o problema da corrosão salarial. A inflação é a marca do governo Bolsonaro/Paulo Guedes. Apenas no PJU as perdas já passam dos 26%!
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.