O Sintrajuf-PE reuniu-se, na última sexta-feira (22), com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marco Bruno Miranda e com a chefe do Gabinete da Presidência, Mariângela de Barros Luz para encaminhar pautas de interesse da categoria como a necessidade de reposição salarial aos servidores do Judiciário, o NS e indenização de transporte (IT).
O Sintrajuf-PE foi representado por Manoel Gérson e Max Wallace, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade, com presença do advogado Rudi Cassel, da assessoria jurídica do Sindicato. Participou ainda, a oficiala de Justiça Ana Paula Albuquerque, presidente da Assojaf-PE.
No tópico sobre reposição salarial, Manoel Gérson expôs a dimensão das perdas inflacionárias que agravam a situação da categoria, já debilitada após a reforma da Previdência e congelamento de auxílios, expressa pelo índice unificado e emergencial de 19,99%. O dirigente apontou que não levanta a questão com perspectiva de resolução no âmbito do TRF5, mas de que gestores e autoridades possam apoiar os servidores da casa pautando o tema no Conselho de Justiça Federal (CJF) e instâncias de que participem.
Quanto ao NS, foi explicada a real conformação da questão no sentido de atualizar o requisito de escolaridade para a realidade vivida no Poder Judiciário da União (PJU), adotando nível superior, afastando as alegações de equiparação, ascensão ou qualquer outra inconstitucionalidade, conforme demonstrado por jurisprudência encaminhada pelo advogado Rudi Cassel.
O juiz Marco Bruno Miranda recepcionou as demandas e informações positivamente, demonstrando acordo com as necessidades trazidas pelo Sintrajuf-PE, comprometendo-se a apresenta-las à Presidência no sentido de apoiá-las quando cabível.
Com relação à IT, relataram que a referida verba de 2004 até 2022 sofreu apenas um pequeno reajuste de 10%, evidenciando que diante do aumento de todos insumos (ex. gasolina) e custos de aquisição e manutenção do veículo posto pelos oficiais para execução de sua função pública, o valor da indenização de transporte é insuficiente para arcar com essas despesas, chegando a comprometer inclusive a remuneração desses servidores.
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.
Diretoria convoca servidores a participar de audiência pública em Brasília
O Sintrajuf- PE convoca a categoria a participar da Audiência Pública em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos, que será realizada no próximo dia 12 de fevereiro, na Câmara Federal, em Brasília.
Servidores fazem ato em frente ao INSS
Trabalhadores da Dataprev e do INSS somarão esforços, nesta quarta-feira (05), contra a política destrutiva aplicada pelo Governo Federal contra as empresas estatais federais e seus trabalhadores. O ato acontece a partir das 8h, em frente ao prédio do INSS, na Avenida Mário Melo.