O Sintrajuf-PE voltou a se reunir, na última segunda-feira (18), com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para dar sequência a conversas e colher informações sobre pautas de interesse da base trabalhista, em específico a extinção de varas, alterações do quadro de funções comissionadas e teletrabalho. Também foram tocados assuntos como “residência jurídica” e terceirização de secretários de audiência, propostas de cúpulas judiciárias noticiadas pela nossa comunicação.
O encontro aconteceu com Henrique Lins, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, na sequência da reunião com a presidência do Tribunal. Participaram pelo Sintrajuf-PE o presidente Manoel Gérson e diretor Elielson Floro, servidor da casa.
Sobre a aplicação da Resolução 296/21 do CSJT e extinção de varas, o Sintrajuf-PE reiterou posição contrária à extinção de serviços judiciais em municípios pelo mero critério numérico de processos, defendendo o papel social que a JT exerce na defesa de direitos e dignidade dos trabalhadores, inclusive em localidades menores.
Os dirigentes apontaram a rediscussão da reforma trabalhista – que dificulta acesso à Justiça e reduz volume de processos – e cobraram diálogo com os servidores em caso de mudança de lotação.
O representante da Administração mencionou posição do Órgão pela não extinção e informou as deliberações de remanejamento de varas e jurisdições, encaminhadas por ofício ao Conselho (ainda não respondido), de modo a evitar extinção de varas em qualquer município – buscando ajustes para remanejamentos e aglutinações. E apontou as novas regras do teletrabalho como forma de amenizar o impacto na vida do servidor.
Acerca das FCs, que devem ser cortadas no processo de padronização, o Diretor da SEGEP argumentou que o impacto nas varas será mínimo, que a movimentação se dará para priorização da área fim, devendo pela norma 70% das funções alocadas nessa área.
Os representantes do Sindicato cobraram informação, transparência e diálogo quanto ao tema, apontando a necessidade de o TRT6 empreender esforços para encontrar alternativas que não rebaixar a remuneração e muito menos implantar uma medida dessas sem comunicação prévia aos afetados.
Nesse quadro de mudanças e cortes, foi mencionado o grande número de servidores em abono de permanência e o impacto que essas medidas restritivas causarão no já deficitário quadro de pessoal. Os dirigentes sindicatos expuseram posição contrária aos “atalhos” tipo “residência jurídica” e terceirizações.
O Sintrajuf segue atento a esses processos de reestruturação e vai apresentar o ponto de vista dos servidores junto à Administração e buscar audiência com Corregedor do TST, que estará presente no TRT6 este mês, no mesmo sentido.
Diretoria debate com Danilo Cabral ações contra a reforma administrativa
A direção do Sintrajuf-PE foi recebida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que integra a coordenação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara. A comissão discutiu com o parlamentar estratégias e ações para enfrentar o desmonte do serviço público promovido pelo Governo.
Sindicato debate agenda nacional com Bancários-PE
Seguindo uma agenda de mobilizações com outros sindicatos, o Sintrajuf-PE, representado pelo seu presidente, Manoel Gerson fez uma visita à presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues.
Diretoria participa de audiência sobre autogestão em saúde
O Sintrajuf-PE esteve presente na 3ª audiência pública da Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que aconteceu sede do órgão, onde foram apresentados os números dos seis meses de vigência do TRT6 Saúde.