O ano de 2021 consolidou o processo de desfinanciamento de políticas públicas que, interrompidas ou prejudicadas pela escassez de recursos, fizeram o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos. Essa é a conclusão do estudo “A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União”, produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que analisou os gastos do governo federal nos três anos da gestão Bolsonaro, com o intuito de abastecer o debate sobre justiça econômica, social e ambiental.
Em 2021, o pior ano da pandemia, os recursos para enfrentar a Covid-19 caíram 79% em relação a 2020. A saúde perdeu R$ 10 bilhões em termos reais entre 2019 e 2021 quando subtraídas as verbas destinadas ao Sars-CoV-2; a habitação de interesse social não gastou qualquer recurso entre 2020 e 2021; a área de assistência para crianças e adolescentes perdeu R$ 149 milhões entre 2019 e 2021, esse valor equivale a 39% do que foi gasto em 2021; a educação infantil viu seu orçamento diminuir mais de quatro vezes em apenas três anos.
A execução financeira da promoção da igualdade racial, medida alocada no ministério da Damares, diminuiu mais de 8 vezes entre 2019 e 2021; os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres, também no ministério da Damares, caíram 46% de 2021 para 2020; e, a execução das verbas destinadas ao sistema socioeducativo, que não eram muitas, encolheram 70% entre 2019 e 2021.
No caso dos povos indígenas, o dinheiro executado pela Funai, que deveria garantir a proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras, foram utilizados para beneficiar os invasores dessas terras.
As políticas ambientais também tiveram dificuldades para executar o orçamento disponível nestes últimos três anos como resultado da falta de pessoal, da nomeação para cargos de confiança de pessoas sem experiência e capacidade para conduzir a política de fiscalização territorial.
Na educação, os ministros desta pasta não só comprometeram o Enem, como lançaram uma reforma do ensino médio amplamente criticada.
Leia matéria completa aqui: https://bit.ly/3E2qp94
Fonte: Inesc
Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados
Frente parlamentar mista em defesa da previdência pública é retomada
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social será reinstalada no dia 20 de março, na Câmara dos Deputados, reunindo sindicatos, associações, federações e centrais sindicais e dezenas de deputados federais e senadores.
Sintrajuf marca presença em seminário realizado pelo Comitê em defesa das estatais
O Sintrajuf-PE participou do seminário realizado pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas no último dia 06, em Brasília. A atividade teve como objetivo derrubar mitos que cercam as empresas públicas e ampliar o conhecimento
Fórum em Defesa da Justiça do Trabalho se reúne para avaliar mobilizações e traçar novas ações
Representantes do Fórum em Defesa da Justiça do Trabalho se reuniram na última terça-feira (12) para avaliar as atividades realizadas nos dias 21 de janeiro e 05 de fevereiro.