O Brasil é o 3º pior país do mundo para os trabalhadores. É a conclusão do Global Rights Index dentro de um ranking de 150 países. O índice é uma avaliação mundial dos direitos sindicais e humanos por país, atualizado anualmente em um relatório emitido pela Confederação Sindical Internacional. A péssima colocação da Nação se dá especialmente por conta de violações dos direitos e defesa dos trabalhadores, uma reforma trabalhista de impacto negativo e um governo que adotou medidas que fragilizaram ainda mais a relação entre patrões e trabalhadores.
De acordo com o documento, “em 2021, a situação dos trabalhadores no Brasil piorou quando as greves foram recebidas com violência pelas forças policiais que usaram regularmente gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha à queima-roupa contra os manifestantes. Vários representantes sindicais receberam ameaças de morte, muitas vezes em retaliação à organização de greves, e dois líderes sindicais foram assassinados”.
Ainda segundo o relatório “desde a adoção da Lei nº 13.467 em 2017, todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma queda imediata e drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados. A situação foi agravada pela gestão abismal do presidente Bolsonaro da pandemia de coronavírus”, relembra o texto.
A interferência negativa de Bolsonaro é detalhada: “Em 22 de março de 2020, o presidente emitiu uma polêmica Medida Provisória 927 que permitia às empresas adotar medidas que prejudicassem as proteções trabalhistas dos trabalhadores, incluindo a suspensão de contratos de trabalho sem pagamento de salários por até quatro meses. Diante de protestos unânimes de trabalhadores e sindicatos, a medida foi retirada, mas outros arranjos permaneceram, como a redução salarial de 25% imposta unilateralmente”.
O Brasil divide o incomodo ranking com outros nove países: 1º Bangladesh, 2º Belarus, 4º Colômbia, 5º Egito, 6º Honduras, 7º Mianmar, 8º Filipinas, 9º Turquia e 10º Zimbábue.
O teor completo do levantamento pode ser acessado através do site do Global Rights Index: https://www.globalrightsindex.org/en/2021
Sintrajuf-PE irá ao STF contra o congelamento dos salários dos servidores
O Sintrajuf-PE solicitará ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 6.450, em que se pede a inconstitucionalidade dos arts. 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020.
Filiados ao Sintrajuf-PE do TRF5 começam a sacar valores da ação dos 28,86%
Os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) beneficiados com a ação do Sintrajuf-PE que trata dos 28,86% (Processo nº 2001.83.00.017028-1) já começaram a sacar os valores referentes às parcelas controversas cujos precatórios foram inscritos no ano passado.
TRF5 divulga nota técnica sobre trabalho presencial. Sindicatos se reúnem para posição conjunta
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas AL, CE, PB, PE, RN e SE, emitiram notas técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da COVID-19.