O Brasil é o 3º pior país do mundo para os trabalhadores. É a conclusão do Global Rights Index dentro de um ranking de 150 países. O índice é uma avaliação mundial dos direitos sindicais e humanos por país, atualizado anualmente em um relatório emitido pela Confederação Sindical Internacional. A péssima colocação da Nação se dá especialmente por conta de violações dos direitos e defesa dos trabalhadores, uma reforma trabalhista de impacto negativo e um governo que adotou medidas que fragilizaram ainda mais a relação entre patrões e trabalhadores.
De acordo com o documento, “em 2021, a situação dos trabalhadores no Brasil piorou quando as greves foram recebidas com violência pelas forças policiais que usaram regularmente gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha à queima-roupa contra os manifestantes. Vários representantes sindicais receberam ameaças de morte, muitas vezes em retaliação à organização de greves, e dois líderes sindicais foram assassinados”.
Ainda segundo o relatório “desde a adoção da Lei nº 13.467 em 2017, todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma queda imediata e drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados. A situação foi agravada pela gestão abismal do presidente Bolsonaro da pandemia de coronavírus”, relembra o texto.
A interferência negativa de Bolsonaro é detalhada: “Em 22 de março de 2020, o presidente emitiu uma polêmica Medida Provisória 927 que permitia às empresas adotar medidas que prejudicassem as proteções trabalhistas dos trabalhadores, incluindo a suspensão de contratos de trabalho sem pagamento de salários por até quatro meses. Diante de protestos unânimes de trabalhadores e sindicatos, a medida foi retirada, mas outros arranjos permaneceram, como a redução salarial de 25% imposta unilateralmente”.
O Brasil divide o incomodo ranking com outros nove países: 1º Bangladesh, 2º Belarus, 4º Colômbia, 5º Egito, 6º Honduras, 7º Mianmar, 8º Filipinas, 9º Turquia e 10º Zimbábue.
O teor completo do levantamento pode ser acessado através do site do Global Rights Index: https://www.globalrightsindex.org/en/2021
Justiça Federal aponta mobilização em defesa da vida e dos direitos
A assembleia setorial da Justiça Federal, abrangendo servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e da Justiça Federal (JF), na última quarta-feira (10), debateu questões como o TRFMED, as PEC186 e PEC32 e o trabalho remoto.
Sintrajuf-PE divulga adiamento da assembleia setorial do TRE-PE
O Sintrajuf-PE adiou a realização da assembleia setorial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que aconteceria HOJE, às 16h. Informamos aos servidores que a nova data da assembleia setorial é o dia 16/03, às 16h.
Na calada da madrugada, Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno
No meio da madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara aprovou por 341 a 121 votos o texto base da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, a PEC Emergencial, que impõe um grande arrocho nas contas públicas e beneficia diretamente as instituições bancárias em troca de um auxílio emergencial.