O Brasil é o 3º pior país do mundo para os trabalhadores. É a conclusão do Global Rights Index dentro de um ranking de 150 países. O índice é uma avaliação mundial dos direitos sindicais e humanos por país, atualizado anualmente em um relatório emitido pela Confederação Sindical Internacional. A péssima colocação da Nação se dá especialmente por conta de violações dos direitos e defesa dos trabalhadores, uma reforma trabalhista de impacto negativo e um governo que adotou medidas que fragilizaram ainda mais a relação entre patrões e trabalhadores.
De acordo com o documento, “em 2021, a situação dos trabalhadores no Brasil piorou quando as greves foram recebidas com violência pelas forças policiais que usaram regularmente gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha à queima-roupa contra os manifestantes. Vários representantes sindicais receberam ameaças de morte, muitas vezes em retaliação à organização de greves, e dois líderes sindicais foram assassinados”.
Ainda segundo o relatório “desde a adoção da Lei nº 13.467 em 2017, todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma queda imediata e drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados. A situação foi agravada pela gestão abismal do presidente Bolsonaro da pandemia de coronavírus”, relembra o texto.
A interferência negativa de Bolsonaro é detalhada: “Em 22 de março de 2020, o presidente emitiu uma polêmica Medida Provisória 927 que permitia às empresas adotar medidas que prejudicassem as proteções trabalhistas dos trabalhadores, incluindo a suspensão de contratos de trabalho sem pagamento de salários por até quatro meses. Diante de protestos unânimes de trabalhadores e sindicatos, a medida foi retirada, mas outros arranjos permaneceram, como a redução salarial de 25% imposta unilateralmente”.
O Brasil divide o incomodo ranking com outros nove países: 1º Bangladesh, 2º Belarus, 4º Colômbia, 5º Egito, 6º Honduras, 7º Mianmar, 8º Filipinas, 9º Turquia e 10º Zimbábue.
O teor completo do levantamento pode ser acessado através do site do Global Rights Index: https://www.globalrightsindex.org/en/2021
Veto 10, que engloba Quintos, VPNI e outros temas, só será apreciado em agosto
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou após reunião com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários, que haverá sessão conjunta (Câmara e Senado), hoje, quarta-feira (12).
Sintrajuf-PE chama a votar na plataforma Brasil Participativo. Até sexta-feira (14)!
O Governo Federal está promovendo a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade por meio de conselhos, associações, sindicatos, ONGs ou de forma direta por meio digital.
Sintrajuf-PE defende na Frente do Serviço Público ações sobre arcabouço, redução e reformas
O Sintrajuf-PE participou da 14ª reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e propôs ações sobre o arcabouço fiscal e a campanha pela redução dos juros. O encontro tratou da conjuntura, da agenda do Legislativo acerca dos serviços e servidores públicos e do recesso parlamentar.