Nos dias 2, 3, 4 e 5 de agosto deste ano, a cidade de Salvador, capital da Bahia, sediará a XXII Plenária Nacional da Fenajufe. A convocatória foi publicada na tarde desta quinta-feira, 19, e traz as orientações para os sindicatos filiados quanto à eleição, inscrição de delegados e observadores, bem como apresentação de propostas de resolução.
Na pauta a ser discutida em Salvador, pontos como a precarização e desmonte do PJU e MPU, a campanha salarial e as bandeiras de luta da categoria, serão debatidos junto à análise da conjuntura atual, marcada por ataques do alto empresariado nacional e do exterior, aos serviços e servidores públicos, tenho como pano de fundo o desmonte do Estado Brasileiro.
Calendário e prazos
Os sindicatos filiados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no calendário da XXII Plenária Nacional:
Regras para apresentação de propostas de Resolução
A convocatória da XXI Plenária nacional da Fenajufe traz ainda o conjunto de regras para a apresentação de propostas de resolução ao coletivo. Vale lembrar que as propostas devem ser apresentadas exclusivamente por delegados(as) e observadores(as) e conter o endosso de dez assinaturas, colhidas entre aqueles devidamente credenciados. As regras ficaram assim estabelecidas:
3.1. Proposta de Resolução, durante a XXII Plenária, exclusivamente pelos(as) Delegados(as) e Observadores(as) eleitos.
Observação:
A XXI Plenária Nacional da Fenajufe acontece no Bahia Othon Palace Hotel, localizado no Bairro Ondina, na Avenida Oceânica.
Parecer jurídico solicitado pela Fenajufe conclui que redução salarial é inconstitucional
A proposta de redução salarial e de jornada de trabalho é inconstitucional. É a conclusão está no parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça e Ministério Público da União (Fenajufe), a cargo do escritório Cezar Britto Advogados.
Ofício pede flexibilização das metas de trabalho dos servidores durante pandemia
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando a flexibilização das metas de trabalho durante o período de pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Sindicato defende manutenção de direitos dos servidores do TRT6
O Sintrajuf-PE oficiou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) se colocando contrário a decisão de suspender de auxílios dos servidores públicos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).