Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (23) a categoria discutiu rumos da mobilização na reta final da campanha por reposição (19,99%). Foi aprovada paralisação parcial para o dia 30/03, participação em atos unificados em Recife e Brasília, além de ações conjuntas de mídia e envolvimento dos servidores nos locais de trabalho (inclusive em casa).
Os presentes na assembleia fizeram avaliações sobre as dificuldades da mobilização, da pouca participação no dia 16 de março e da baixa interação da categoria diante das perspectivas de avanço da pauta. Ainda a respeito da dispersão desde a pandemia e (necessário) trabalho remoto e agora do teletrabalho. A situação também se verifica em outros estados e categorias, de acordo com informes em espaços de articulação de sindicatos e fóruns nacionais.
Foi feito o informe das ações de divulgação da pauta e do chamamento à categoria por todos os meios disponíveis, incluindo o corpo a corpo em vários locais de trabalho. A deliberação rejeitou a greve por tempo indeterminado e a paralisação total no dia 30, tendo aprovado paralisação parcial no turno da manhã, até às 12h.
Foi aprovada a participação no ato unitário na Frente do Ministério da Fazenda, no Bairro do Recife, a partir das 9h, e participação no “Ocupa Brasília”, abrindo inscrições para a base. Além de ações de mídia e outras em conjunto com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público e outros sindicatos. E agitação com cartazes nos locais de trabalho.
Outros assuntos
Foi informado aos presentes sobre a abertura de inscrições para filiados em curso do Dieese sobre teletrabalho no serviço público, com informações sobre a realidade do teletrabalho nos órgãos do PJU.
Foi pautada também a discussão sobre reabertura de prazo para adesão ao Funpresp-Jud, com informações sobre projetos de lei e iniciativas judiciais nesse sentido. A assembleia debateu o tema, com posições favoráveis e contrárias, com decisões de instâncias da categoria e encaminhamento de consolidar informações sobre o tema e posterior debate e deliberação.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.