Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (23) a categoria discutiu rumos da mobilização na reta final da campanha por reposição (19,99%). Foi aprovada paralisação parcial para o dia 30/03, participação em atos unificados em Recife e Brasília, além de ações conjuntas de mídia e envolvimento dos servidores nos locais de trabalho (inclusive em casa).
Os presentes na assembleia fizeram avaliações sobre as dificuldades da mobilização, da pouca participação no dia 16 de março e da baixa interação da categoria diante das perspectivas de avanço da pauta. Ainda a respeito da dispersão desde a pandemia e (necessário) trabalho remoto e agora do teletrabalho. A situação também se verifica em outros estados e categorias, de acordo com informes em espaços de articulação de sindicatos e fóruns nacionais.
Foi feito o informe das ações de divulgação da pauta e do chamamento à categoria por todos os meios disponíveis, incluindo o corpo a corpo em vários locais de trabalho. A deliberação rejeitou a greve por tempo indeterminado e a paralisação total no dia 30, tendo aprovado paralisação parcial no turno da manhã, até às 12h.
Foi aprovada a participação no ato unitário na Frente do Ministério da Fazenda, no Bairro do Recife, a partir das 9h, e participação no “Ocupa Brasília”, abrindo inscrições para a base. Além de ações de mídia e outras em conjunto com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público e outros sindicatos. E agitação com cartazes nos locais de trabalho.
Outros assuntos
Foi informado aos presentes sobre a abertura de inscrições para filiados em curso do Dieese sobre teletrabalho no serviço público, com informações sobre a realidade do teletrabalho nos órgãos do PJU.
Foi pautada também a discussão sobre reabertura de prazo para adesão ao Funpresp-Jud, com informações sobre projetos de lei e iniciativas judiciais nesse sentido. A assembleia debateu o tema, com posições favoráveis e contrárias, com decisões de instâncias da categoria e encaminhamento de consolidar informações sobre o tema e posterior debate e deliberação.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.