Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (23) a categoria discutiu rumos da mobilização na reta final da campanha por reposição (19,99%). Foi aprovada paralisação parcial para o dia 30/03, participação em atos unificados em Recife e Brasília, além de ações conjuntas de mídia e envolvimento dos servidores nos locais de trabalho (inclusive em casa).
Os presentes na assembleia fizeram avaliações sobre as dificuldades da mobilização, da pouca participação no dia 16 de março e da baixa interação da categoria diante das perspectivas de avanço da pauta. Ainda a respeito da dispersão desde a pandemia e (necessário) trabalho remoto e agora do teletrabalho. A situação também se verifica em outros estados e categorias, de acordo com informes em espaços de articulação de sindicatos e fóruns nacionais.
Foi feito o informe das ações de divulgação da pauta e do chamamento à categoria por todos os meios disponíveis, incluindo o corpo a corpo em vários locais de trabalho. A deliberação rejeitou a greve por tempo indeterminado e a paralisação total no dia 30, tendo aprovado paralisação parcial no turno da manhã, até às 12h.
Foi aprovada a participação no ato unitário na Frente do Ministério da Fazenda, no Bairro do Recife, a partir das 9h, e participação no “Ocupa Brasília”, abrindo inscrições para a base. Além de ações de mídia e outras em conjunto com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público e outros sindicatos. E agitação com cartazes nos locais de trabalho.
Outros assuntos
Foi informado aos presentes sobre a abertura de inscrições para filiados em curso do Dieese sobre teletrabalho no serviço público, com informações sobre a realidade do teletrabalho nos órgãos do PJU.
Foi pautada também a discussão sobre reabertura de prazo para adesão ao Funpresp-Jud, com informações sobre projetos de lei e iniciativas judiciais nesse sentido. A assembleia debateu o tema, com posições favoráveis e contrárias, com decisões de instâncias da categoria e encaminhamento de consolidar informações sobre o tema e posterior debate e deliberação.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.