O Sintrajuf alerta para o prazo de filiação e adesão à ação coletiva da GAJ – que busca considerar a gratificação como base de cálculo para verbas hoje incidentes apenas no vencimento básico – que termina no dia 31 de março.
Os filiados já estarão incluídos na ação, sem necessidade de envio de documentos ou autorizações, e sem correr riscos de sucumbência. Os não-sindicalizados precisam entrar em contato com o Sintrajuf-PE o quanto antes e fornecer a documentação necessária.
Os sindicatos de Minas Gerais e de Santa Catarina já obtiveram sentenças favoráveis e a Assessoria Jurídica do Sintrajuf apresentou uma via judicial que afasta o risco de ônus de sucumbência para o conjunto de filiada(o)s.
A diretoria do Sintrajuf-PE faz o apelo para que compartilhem a notícia com cada colega, alertando para o prazo de filiação e adesão, que se encerra em 31 de março.
Para informações sobre esta e outras ações do Sintrajuf-PE entre em contato conosco através do nosso e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou pelo WhatsApp: (81) 98171-9566. Acesse nosso Boletim Jurídico e se informe sobre esta e mais ações: https://bit.ly/3JsYpxd
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.