A Fenajufe solicitou na última terça-feira (8) audiência com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, para tratar de questões relacionadas às eleições de 2022 e da segurança dos servidores e dos cartórios eleitorais. O ofício foi assinado pelos coordenadores Edson Borowski, Leopoldo de Lima e Thiago Duarte.
Ao ministro Fachin, a Fenajufe levará também as demandas dos servidores da Eleitoral discutidas no Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral - Eneje - realizado em agosto de 2021. A segurança sanitária e até física nas eleições deste ano foi um dos temas do encontro, uma vez que servidoras e servidores estarão expostos a todo tipo de violência devido aos reiterados ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e à democracia.
Em reunião no início de fevereiro com o então diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, a Federação levou pautas de extrema importância para os servidores da Eleitoral: além da alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira de técnico (NS) e recomposição salarial, a unificação dos valores assistência médico-odontológica, auxílio-alimentação, saldo de horas extras de 2020 trabalhadas no período pós-eleitoral e passaporte vacinal para ingresso nos Tribunais.
Fachin tomou posse no dia 22 de fevereiro e ficará por seis meses, passando o cargo para o vice, ministro Alexandre de Moraes - que ficará à frente do Tribunal até 2024. Fachin será responsável por conduzir as questões relativas à preparação das eleições, mas, a dois meses do pleito, deixará o TSE após completar sua passagem máxima de quatro anos.
Leia matéria completa aqui: https://bit.ly/3hXRbFd
Fonte: Fenajufe
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.