A Fenajufe solicitou na última terça-feira (8) audiência com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, para tratar de questões relacionadas às eleições de 2022 e da segurança dos servidores e dos cartórios eleitorais. O ofício foi assinado pelos coordenadores Edson Borowski, Leopoldo de Lima e Thiago Duarte.
Ao ministro Fachin, a Fenajufe levará também as demandas dos servidores da Eleitoral discutidas no Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral - Eneje - realizado em agosto de 2021. A segurança sanitária e até física nas eleições deste ano foi um dos temas do encontro, uma vez que servidoras e servidores estarão expostos a todo tipo de violência devido aos reiterados ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e à democracia.
Em reunião no início de fevereiro com o então diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, a Federação levou pautas de extrema importância para os servidores da Eleitoral: além da alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira de técnico (NS) e recomposição salarial, a unificação dos valores assistência médico-odontológica, auxílio-alimentação, saldo de horas extras de 2020 trabalhadas no período pós-eleitoral e passaporte vacinal para ingresso nos Tribunais.
Fachin tomou posse no dia 22 de fevereiro e ficará por seis meses, passando o cargo para o vice, ministro Alexandre de Moraes - que ficará à frente do Tribunal até 2024. Fachin será responsável por conduzir as questões relativas à preparação das eleições, mas, a dois meses do pleito, deixará o TSE após completar sua passagem máxima de quatro anos.
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Fonte: Fenajufe
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.