A Fenajufe solicitou na última terça-feira (8) audiência com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, para tratar de questões relacionadas às eleições de 2022 e da segurança dos servidores e dos cartórios eleitorais. O ofício foi assinado pelos coordenadores Edson Borowski, Leopoldo de Lima e Thiago Duarte.
Ao ministro Fachin, a Fenajufe levará também as demandas dos servidores da Eleitoral discutidas no Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral - Eneje - realizado em agosto de 2021. A segurança sanitária e até física nas eleições deste ano foi um dos temas do encontro, uma vez que servidoras e servidores estarão expostos a todo tipo de violência devido aos reiterados ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e à democracia.
Em reunião no início de fevereiro com o então diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, a Federação levou pautas de extrema importância para os servidores da Eleitoral: além da alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira de técnico (NS) e recomposição salarial, a unificação dos valores assistência médico-odontológica, auxílio-alimentação, saldo de horas extras de 2020 trabalhadas no período pós-eleitoral e passaporte vacinal para ingresso nos Tribunais.
Fachin tomou posse no dia 22 de fevereiro e ficará por seis meses, passando o cargo para o vice, ministro Alexandre de Moraes - que ficará à frente do Tribunal até 2024. Fachin será responsável por conduzir as questões relativas à preparação das eleições, mas, a dois meses do pleito, deixará o TSE após completar sua passagem máxima de quatro anos.
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Fonte: Fenajufe
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.
