O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou, em sessão plenária na última segunda-feira (16), o fim da cobrança do imposto sindical aos servidores da JF de primeiro e de segundo grau e do próprio Conselho. A presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, havia suspendido a cobrança no início do mês passado e os servidores receberam os vencimentos de março sem o desconto do Imposto.
Os demais ramos do Judiciário Federal já não descontavam dos seus servidores o imposto, equivalente a um dia de trabalho por ano. A cobrança na Justiça Federal começou em 2010, quando o CJF acatou pedido da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que exigia a parte que lhe caberia da cobrança, 5%.
Na sessão da última segunda-feira, a CSPB defendeu a revisão da decisão e a manutenção do desconto, inclusive fazendo sustentação oral.
O Sintrajud sempre defendeu que as entidades sindicais se sustentem apenas a partir das contribuições voluntárias dos filiados e sempre devolveu aos servidores a parte que lhe cabia na cobrança (60%). A única central sindical que não recebe imposto sindical é a CSP-Conlutas. A Fenajufe também tem posição contrária ao imposto.
Sintrajuf/PE envia representantes para encontro do Fonaprecam em Brasília
O Sintrajuf/PE participou nos dias 21 e 22 deste mês da reunião sobre assédio moral do Fonaprecam em Brasília/DF
Governo quer congelar salários com EC 95; servidores preparam protestos
Planejamento não responde sobre pauta e fala em rebaixar início de carreiras e congelar salários; Fórum dos Servidores aponta dia de mobilizações para maio
Sintrajuf/PE, servidores do TRE e presidência do tribunal continuam discutindo jornada de trabalho
Sindicato e servidores da Justiça Eleitoral discutem jornada de trabalho em assembleia e em reunião com presidente do TRE