O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou, em sessão plenária na última segunda-feira (16), o fim da cobrança do imposto sindical aos servidores da JF de primeiro e de segundo grau e do próprio Conselho. A presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, havia suspendido a cobrança no início do mês passado e os servidores receberam os vencimentos de março sem o desconto do Imposto.
Os demais ramos do Judiciário Federal já não descontavam dos seus servidores o imposto, equivalente a um dia de trabalho por ano. A cobrança na Justiça Federal começou em 2010, quando o CJF acatou pedido da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que exigia a parte que lhe caberia da cobrança, 5%.
Na sessão da última segunda-feira, a CSPB defendeu a revisão da decisão e a manutenção do desconto, inclusive fazendo sustentação oral.
O Sintrajud sempre defendeu que as entidades sindicais se sustentem apenas a partir das contribuições voluntárias dos filiados e sempre devolveu aos servidores a parte que lhe cabia na cobrança (60%). A única central sindical que não recebe imposto sindical é a CSP-Conlutas. A Fenajufe também tem posição contrária ao imposto.
TRT realiza audiência pública nesta sexta (05) para apresentar informações sobre autogestão em saúde
O Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região realizará uma audiência pública nesta sexta-feira (05), às 8h30, na sede do tribunal, para apresentar todos os dados e informações pertinentes à autogestão em saúde do TRT-PE.
Centrais lançam abaixo-assinado e cartilha contra a reforma da previdência
Como parte do calendário de ações contra a Reforma da Previdência, as centrais sindicais lançam nesta quinta-feira (4), em São Paulo, uma campanha nacional de abaixo-assinado que reivindica da Câmara dos Deputados o arquivamento da PEC ( 06/2019)
Enviem sugestões de temas para a reunião Comitê Regional de Gestão de Pessoas do TRT-PE
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que queiram enviar sugestões de temas a serem incluídos na pauta da reunião do Comitê Regional de Gestão de Pessoas do TRT-PE devem escrever para o sind@sintrajufpe.org.br.