A Diretoria do Sintrajuf-PE voltou a tratar, em reunião quarta-feira (23), da situação dos servidores da SJR, após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) aprovar mudanças na unidade e fixar prazo até 15 de março para a presidência definir lotação. Fica convocada a assembleia virtual, em 03 de março, às 16h, com presença do advogado para esclarecimento de dúvidas e conclusão dos encaminhamentos.
A assembleia ocorrerá no Zoom através desse link: https://us06web.zoom.us/j/81643414076 e também pode ser requisitado através do e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou do WhatsApp (81) 98171-9566.
Sobre o tema, tanto na implantação da SJR, quanto agora na reconfiguração, foram consultados os escritórios que prestam assessoria ao Sintrajuf-PE em Recife e em Brasília. Considerando o prazo para remoções, ressalta-se a cobrança de medidas a serem construídas em diálogo com os envolvidos – diálogo, uma reclamação do Sindicato desde 2021 –, que permitam adaptação razoável e preservem situações extremas, a exemplo de pessoas que estão residindo em outro estado ou país.
Os interesses devem ser mediados e compatibilizados, considerando que apenas e unicamente o TRE deu causa ao problema e que a legislação em vigor impõe à administração adote algum regime ou forma de transição para minorar os danos de suas decisões.
Além do tratamento a ser dado à remoção, foi discutida a gravidade dos impactos dessas mudanças sucessivas promovidas pela instituição na vida pessoal e familiar dos servidores, levantando o questionamento acerca da indenização de danos morais coletivos e materiais.
> Reformulação dos serviços jurídicos do Sintrajuf-PE
Na reunião da Diretoria, foi feito informe sobre a necessidade de reformulação do setor jurídico do Sintrajuf-PE, dado o processo de desvinculação com um dos escritórios e a necessidade de reavaliação e redimensionamentos dos demais contratos. O Jurídico será abordado em planejamento setorial.
Ainda foi tocada a questão da paralisação do dia 16 de março, dentro da campanha por reposição salarial, a ser retomada na próxima reunião.
Documentos anexos na notícia:
Setembro Amarelo: ambientes tóxicos e a perda da qualidade de vida no trabalho
Prevenção: falar é a melhor solução. Ligue 188. Segundo o Ministério da Saúde, em 2016 foram registradas 11.433 mortes por suicídio no Brasil. Um crescimento de 2,3% em comparação a 2015.
Temer edita decreto que regulamenta terceirização na Administração Federal
As novas medidas se aplicam à Administração Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, além de empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
Toffoli assina MP que reabrirá adesão ao Funpresp
O presidente do STF, Dias Toffoli, assina, nesta terça-feira (25), Medida Provisória que estenderá por seis meses o processo de adesão ao Funpresp.
