A Diretoria do Sintrajuf-PE voltou a tratar, em reunião quarta-feira (23), da situação dos servidores da SJR, após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) aprovar mudanças na unidade e fixar prazo até 15 de março para a presidência definir lotação. Fica convocada a assembleia virtual, em 03 de março, às 16h, com presença do advogado para esclarecimento de dúvidas e conclusão dos encaminhamentos.
A assembleia ocorrerá no Zoom através desse link: https://us06web.zoom.us/j/81643414076 e também pode ser requisitado através do e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou do WhatsApp (81) 98171-9566.
Sobre o tema, tanto na implantação da SJR, quanto agora na reconfiguração, foram consultados os escritórios que prestam assessoria ao Sintrajuf-PE em Recife e em Brasília. Considerando o prazo para remoções, ressalta-se a cobrança de medidas a serem construídas em diálogo com os envolvidos – diálogo, uma reclamação do Sindicato desde 2021 –, que permitam adaptação razoável e preservem situações extremas, a exemplo de pessoas que estão residindo em outro estado ou país.
Os interesses devem ser mediados e compatibilizados, considerando que apenas e unicamente o TRE deu causa ao problema e que a legislação em vigor impõe à administração adote algum regime ou forma de transição para minorar os danos de suas decisões.
Além do tratamento a ser dado à remoção, foi discutida a gravidade dos impactos dessas mudanças sucessivas promovidas pela instituição na vida pessoal e familiar dos servidores, levantando o questionamento acerca da indenização de danos morais coletivos e materiais.
> Reformulação dos serviços jurídicos do Sintrajuf-PE
Na reunião da Diretoria, foi feito informe sobre a necessidade de reformulação do setor jurídico do Sintrajuf-PE, dado o processo de desvinculação com um dos escritórios e a necessidade de reavaliação e redimensionamentos dos demais contratos. O Jurídico será abordado em planejamento setorial.
Ainda foi tocada a questão da paralisação do dia 16 de março, dentro da campanha por reposição salarial, a ser retomada na próxima reunião.
Documentos anexos na notícia:
Estado decreta “lockdown” e Sintrajuf-PE contata Tribunais para suspensão de prazos
O governo de Pernambuco decretou quarentena no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata a partir do sábado (16). Diante disso, Sintrajuf-PE contatou as Administrações dos Tribunais pedindo informações sobre adequações dos Órgãos.
GAS: Sintrajuf-PE pede informações sobre contribuições previdenciárias
O Sintrajuf-PE solicitou ao TRT6 informação sobre a data ou o cronograma de devolução dos valores recolhidos sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) a título de contribuição previdenciária.
Sintrajuf-PE defende manutenção da unidade familiar de servidores no exterior
O Sintrajuf-PE participou, no dia 30 de maio, de reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) que se debruçou sobre dois requerimentos de teletrabalho do exterior.
