A Diretoria do Sintrajuf-PE voltou a tratar, em reunião quarta-feira (23), da situação dos servidores da SJR, após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) aprovar mudanças na unidade e fixar prazo até 15 de março para a presidência definir lotação. Fica convocada a assembleia virtual, em 03 de março, às 16h, com presença do advogado para esclarecimento de dúvidas e conclusão dos encaminhamentos.
A assembleia ocorrerá no Zoom através desse link: https://us06web.zoom.us/j/81643414076 e também pode ser requisitado através do e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou do WhatsApp (81) 98171-9566.
Sobre o tema, tanto na implantação da SJR, quanto agora na reconfiguração, foram consultados os escritórios que prestam assessoria ao Sintrajuf-PE em Recife e em Brasília. Considerando o prazo para remoções, ressalta-se a cobrança de medidas a serem construídas em diálogo com os envolvidos – diálogo, uma reclamação do Sindicato desde 2021 –, que permitam adaptação razoável e preservem situações extremas, a exemplo de pessoas que estão residindo em outro estado ou país.
Os interesses devem ser mediados e compatibilizados, considerando que apenas e unicamente o TRE deu causa ao problema e que a legislação em vigor impõe à administração adote algum regime ou forma de transição para minorar os danos de suas decisões.
Além do tratamento a ser dado à remoção, foi discutida a gravidade dos impactos dessas mudanças sucessivas promovidas pela instituição na vida pessoal e familiar dos servidores, levantando o questionamento acerca da indenização de danos morais coletivos e materiais.
> Reformulação dos serviços jurídicos do Sintrajuf-PE
Na reunião da Diretoria, foi feito informe sobre a necessidade de reformulação do setor jurídico do Sintrajuf-PE, dado o processo de desvinculação com um dos escritórios e a necessidade de reavaliação e redimensionamentos dos demais contratos. O Jurídico será abordado em planejamento setorial.
Ainda foi tocada a questão da paralisação do dia 16 de março, dentro da campanha por reposição salarial, a ser retomada na próxima reunião.
Documentos anexos na notícia:
CSJT retira de pauta a “residência jurídica”. Sintrajuf-PE pediu prazo pra opinar
Um pedido de vista realizado pela Fenajufe e Sintrajuf-PE retirou da pauta da 6ª Sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta sexta-feira (26), a proposta de regulamentação do Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
CSJT reajusta indenização de transporte dos oficiais de Justiça. Sintrajuf-PE presente!
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão iniciada às 14h desta sexta-feira (26), em Brasília, aprovou por unanimidade o reajuste em 35% da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho de todo Brasil.
Comissão enviará ofício ao TSE sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral.
