O Sintrajuf-PE disponibiliza para todas as servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU), o Boletim Judiciário com as principais conquistas da nossa assessoria jurídica. O intuito do material é deixar a categoria ciente de ações judiciais de interesse geral e chamar a atenção para a possibilidade de suporte advocatício em algumas causas particulares e administrativas. O Boletim está disponível impresso na sede do Sindicato e pode ser baixado em versão virtual (PDF) no anexo abaixo.
Entre elas, a ação coletiva do Sintrajuf-PE em favor dos filiados para reconhecimento da GAJ como base de incidência de outras verbas - Adicional de Qualificação, Ações de Treinamento, GAS, GAE, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, Hora-extras, adicional noturno, férias, 13º salário. O passivo também poderá pleiteado após conclusão do processo por ativos e aposentados. Não filiados podem se associar até 31/03.
A ampliação dos serviços jurídicos é uma conquista para a categoria. Trata-se também de um instrumento de luta e defesa de direitos individuais e coletivos.
Nossas filiadas e filiados têm ao seu dispor:
>> Assessoria no Estado para causas funcionais, coletivas e individuais, processos administrativos disciplinares e outros;
>> Assessoria para causas privadas de pequena complexidade, sem custos para o filiado e outras com valores diferenciados;
>> Assessoria em Brasília para causas coletivas e atuação em conselhos e tribunais superiores (www.servidor.adv.br).
Sabemos que precisa melhorar. A reformulação e aperfeiçoamento do jurídico vão continuar. Acompanhe as ações do Sindicato através das nossas redes sociais, participe e filie-se. A luta é de todos nós.
Documentos anexos na notícia:
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.
Diretoria convoca servidores a participar de audiência pública em Brasília
O Sintrajuf- PE convoca a categoria a participar da Audiência Pública em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos, que será realizada no próximo dia 12 de fevereiro, na Câmara Federal, em Brasília.
Servidores fazem ato em frente ao INSS
Trabalhadores da Dataprev e do INSS somarão esforços, nesta quarta-feira (05), contra a política destrutiva aplicada pelo Governo Federal contra as empresas estatais federais e seus trabalhadores. O ato acontece a partir das 8h, em frente ao prédio do INSS, na Avenida Mário Melo.