O Sintrajuf-PE disponibiliza para todas as servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU), o Boletim Judiciário com as principais conquistas da nossa assessoria jurídica. O intuito do material é deixar a categoria ciente de ações judiciais de interesse geral e chamar a atenção para a possibilidade de suporte advocatício em algumas causas particulares e administrativas. O Boletim está disponível impresso na sede do Sindicato e pode ser baixado em versão virtual (PDF) no anexo abaixo.
Entre elas, a ação coletiva do Sintrajuf-PE em favor dos filiados para reconhecimento da GAJ como base de incidência de outras verbas - Adicional de Qualificação, Ações de Treinamento, GAS, GAE, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, Hora-extras, adicional noturno, férias, 13º salário. O passivo também poderá pleiteado após conclusão do processo por ativos e aposentados. Não filiados podem se associar até 31/03.
A ampliação dos serviços jurídicos é uma conquista para a categoria. Trata-se também de um instrumento de luta e defesa de direitos individuais e coletivos.
Nossas filiadas e filiados têm ao seu dispor:
>> Assessoria no Estado para causas funcionais, coletivas e individuais, processos administrativos disciplinares e outros;
>> Assessoria para causas privadas de pequena complexidade, sem custos para o filiado e outras com valores diferenciados;
>> Assessoria em Brasília para causas coletivas e atuação em conselhos e tribunais superiores (www.servidor.adv.br).
Sabemos que precisa melhorar. A reformulação e aperfeiçoamento do jurídico vão continuar. Acompanhe as ações do Sindicato através das nossas redes sociais, participe e filie-se. A luta é de todos nós.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE solicita medidas preventivas contra o Coronavírus
Sintrajuf-PE solicita medidas complementares contra o coronavírus. Suspensão do cadastramento biométrico no TRE, suspensão das perícias e atendimento ao público nos juizados especiais e nos balcões de atendimento são algumas da medidas pleiteadas.
ALERTA: Greve nacional e prevenção contra o Coronavírus
O Sintrajuf-PE, em virtude da pandemia do Coronavírus, sugere modificações nas mobilizações da greve nacional de 18 de março e vai oficiar todos os tribunais solicitando medidas para diminuir a exposição de servidores ao COVID-19
Bebês de um mês em creches por causa da precarização do trabalho
Mães impedidas muitas vezes não podem desfrutar total ou mesmo parcialmente do período legal de licença-maternidade no País, de 120 dias, e dos 30 de férias.