O Sintrajuf-PE disponibiliza para todas as servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU), o Boletim Judiciário com as principais conquistas da nossa assessoria jurídica. O intuito do material é deixar a categoria ciente de ações judiciais de interesse geral e chamar a atenção para a possibilidade de suporte advocatício em algumas causas particulares e administrativas. O Boletim está disponível impresso na sede do Sindicato e pode ser baixado em versão virtual (PDF) no anexo abaixo.
Entre elas, a ação coletiva do Sintrajuf-PE em favor dos filiados para reconhecimento da GAJ como base de incidência de outras verbas - Adicional de Qualificação, Ações de Treinamento, GAS, GAE, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, Hora-extras, adicional noturno, férias, 13º salário. O passivo também poderá pleiteado após conclusão do processo por ativos e aposentados. Não filiados podem se associar até 31/03.
A ampliação dos serviços jurídicos é uma conquista para a categoria. Trata-se também de um instrumento de luta e defesa de direitos individuais e coletivos.
Nossas filiadas e filiados têm ao seu dispor:
>> Assessoria no Estado para causas funcionais, coletivas e individuais, processos administrativos disciplinares e outros;
>> Assessoria para causas privadas de pequena complexidade, sem custos para o filiado e outras com valores diferenciados;
>> Assessoria em Brasília para causas coletivas e atuação em conselhos e tribunais superiores (www.servidor.adv.br).
Sabemos que precisa melhorar. A reformulação e aperfeiçoamento do jurídico vão continuar. Acompanhe as ações do Sindicato através das nossas redes sociais, participe e filie-se. A luta é de todos nós.
Documentos anexos na notícia:
Marcha das Margaridas: uma semente de luta plantada há 20 anos.
Marcha relembra data do assassinato da primeira mulher a lutar pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo. A cada ano a marcha aglutina mais mulheres.
TRE inicia trabalho presencial. Sintrajuf-PE reitera posição em defesa do teletrabalho
Sintrajuf-PE protocolou ofício urgente reiterando os pleitos aprovados em assembleia quanto à manutenção do teletrabalho onde for possível após atividades presenciais no TRE-PE
Comitê avalia que flexibilização ampliou infecções por COVID-19 no interior
De acordo com o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste, o avanço continuado da epidemia da COVID-19 em todos os estados da região registra, mais uma vez, a total ausência do Governo Federal, em especial do Ministério da Saúde, em ações efetivas de combate ao COVID-19