O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no último dia 9 de fevereiro o resultado da “Pesquisa Saúde Mental de Magistrados e Servidores no Contexto da Pandemia da COVID-19”. O levantamento teve como objetivo investigar a saúde mental dos trabalhadores da Justiça e suas “expectativas” após dois anos de pandemia. O estudo mostra que os servidores e servidoras do PJU, em sua maioria, já estão com o ciclo vacinal completo e não integram grupo de risco.O estudo também comprova que o isolamento e distanciamento social necessários no momento de pandemia contribuem para incidência de doenças que afetam servidoras e servidores. Queixas como cansaço, insônia, dificuldade de concentração e dores musculares são recorrentes. Ainda assim, 15% dos entrevistados não se sentem seguros no retorno ao trabalho presencial e 35% deles preferem reuniões virtuais. Os diagnósticos refletem na saúde mental de servidores.Para sentirem segurança em uma provável volta ao trabalho presencial, dois em cada três de profissionais do Judiciário (66,1%) citaram como requisito a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacina e o uso obrigatório da máscara dentro das unidades de Justiça.A Fenajufe encaminhou ofício aos Tribunais Superiores e Conselhos solicitando manutenção ou retorno do teletrabalho nos órgãos já em trabalho presencial. Nos expedientes a Federação ressalta Portaria DGD n°004 do Supremo Tribunal Federal (STF) que sugere escala de revezamento no atendimento presencial.Para a Federação e 63% do total de pessoas que responderam ao questionário a escala de revezamento é mais uma forma de proteger a saúde das servidoras e servidores, observando que ficam fora dela servidores classificados como grupo de risco.O levantamento ouviu pessoas entre 18 e 78 anos. Destas, 81,8% foram servidores, 9% magistrados e magistradas e ainda 6,7% de colaboradores comissionados sem vínculo com os tribunais.Fonte: Fenajufe
Mobilização pede suspensão da PEC dos Quinquênios no Senado
O Senado Federal prepara um golpe pesado contra servidoras e servidores do PJU e MPU: está na pauta desta quarta-feira (30) a votação da PEC dos Quinquênios (63/2013), que contempla apenas magistrados e integrantes do Ministério Público com o quinquênio — acréscimo de 5% nos salários a cada 5 anos
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!