Diante agravamento da pandemia de COVID-19 e com o intuito de zelar pela saúde das servidoras e servidores, o Sintrajuf-PE cobrou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) o retorno da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, com suspensão do atendimento presencial ao público externo e redução do número de servidores em trabalho presencial em todas as unidades. Tudo em caráter de urgência.
Os relatos das servidoras e servidores são de vários casos dentro do próprio TRT e nas Varas. Até juízes estão pedindo a suspensão do atendimento presencial em fóruns trabalhistas. Diante do quadro de piora da pandemia, o Tribunal andou na direção contrária ao recomendado e encerrou o atendimento ao público por meio de telefones celulares, WhatsApp e e-mails e avançou em audiências presenciais.
O pedido do Sintrajuf-PE acompanha as recentes medidas da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, que prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
No ofício, o Sintrajuf-PE destaca que o TRT6 experimentou a modalidade remota de trabalho durante a pandemia com várias celebrações de metas ultrapassadas e de elevação da produtividade do trabalho. Portanto, o Tribunal pode manter o trabalho remoto em grau razoável, sem prejuízos à prestação de serviços à população e garantindo o acesso à justiça aos excluídos digitais.
Entre as medidas solicitadas pelo Sintrajuf-PE estão a elaboração de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares, flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco e adoção de maior rigor no controle de comprovante de vacina no acesso do público. Foi pedida também a distribuição dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2, e retorno da disponibilização de álcool nas entradas dos prédios.
O Sindicato vai se reunir com a Administração para tratar deste e outros assuntos de interesse da categoria.
Documentos anexos na notícia:
Sindicatos e associações da 5ª Região definem estratégia jurídica sobre o TRFMED
O Sintrajuf-PE, participou na última quinta-feira (17), de reunião com dirigentes de sindicatos e associações representantes dos servidores da Justiça Federal da 5ª Região, com a presença dos respectivos advogados, para avaliar as possíveis medidas judiciais em face dos pontos críticos do TRFMED.
Justiça Eleitoral: categoria pede fechamento no recesso, trabalho remoto e concurso de remoção
Servidoras e servidores da Justiça Eleitoral participaram na noite dessa quinta-feira (17) de concorrida assembleia setorial do Sintrajuf-PE para abordar vários temas candentes da categoria.
Sintrajuf-PE participa e leva pleitos da categoria à reunião do TRT6-Saúde
O Sintrajuf-PE participou, nessa quinta-feira (17), da reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde do TRT da 6ª Região – TRT6-Saúde, representado pelo presidente, Manoel Gérson.