Diante agravamento da pandemia de COVID-19 e com o intuito de zelar pela saúde das servidoras e servidores, o Sintrajuf-PE cobrou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) o retorno da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, com suspensão do atendimento presencial ao público externo e redução do número de servidores em trabalho presencial em todas as unidades. Tudo em caráter de urgência.
Os relatos das servidoras e servidores são de vários casos dentro do próprio TRT e nas Varas. Até juízes estão pedindo a suspensão do atendimento presencial em fóruns trabalhistas. Diante do quadro de piora da pandemia, o Tribunal andou na direção contrária ao recomendado e encerrou o atendimento ao público por meio de telefones celulares, WhatsApp e e-mails e avançou em audiências presenciais.
O pedido do Sintrajuf-PE acompanha as recentes medidas da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, que prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
No ofício, o Sintrajuf-PE destaca que o TRT6 experimentou a modalidade remota de trabalho durante a pandemia com várias celebrações de metas ultrapassadas e de elevação da produtividade do trabalho. Portanto, o Tribunal pode manter o trabalho remoto em grau razoável, sem prejuízos à prestação de serviços à população e garantindo o acesso à justiça aos excluídos digitais.
Entre as medidas solicitadas pelo Sintrajuf-PE estão a elaboração de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares, flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco e adoção de maior rigor no controle de comprovante de vacina no acesso do público. Foi pedida também a distribuição dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2, e retorno da disponibilização de álcool nas entradas dos prédios.
O Sindicato vai se reunir com a Administração para tratar deste e outros assuntos de interesse da categoria.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE divulga orientações sobre ação do PASEP. Prazo até 31/03!
O Sintrajuf-PE, em reunião ocorrida no dia 11 de março, elencou, em conjunto com assistência jurídica, titularizada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados (https://www.servidor.adv.br/), algumas orientações relacionadas à ação do PASEP e repassa para a categoria.
Sindicalizada(o)s têm opções de convênio de contabilidade para declarar IRPF
O Sintrajuf-PE informa à categoria a disponibilidade de convênio com escritório de contabilidade para a declaração do imposto de renda por um valor especial para sindicalizada(o)s. A declaração do IRPF 2023/2024 deve ser realizada no período de 15 de março a 31 de maio.
Sintrajuf-PE convida categoria para ato no Derby dia 23 de março!
O Sintrajuf-PE convida toda a categoria para o ato político-cultural em defesa da democracia. Convocado por diversos setores sociais, o ato marca a passagem dos 60 anos do golpe de março de 1964.