Diante agravamento da pandemia de COVID-19 e com o intuito de zelar pela saúde das servidoras e servidores, o Sintrajuf-PE cobrou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) o retorno da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, com suspensão do atendimento presencial ao público externo e redução do número de servidores em trabalho presencial em todas as unidades. Tudo em caráter de urgência.
Os relatos das servidoras e servidores são de vários casos dentro do próprio TRT e nas Varas. Até juízes estão pedindo a suspensão do atendimento presencial em fóruns trabalhistas. Diante do quadro de piora da pandemia, o Tribunal andou na direção contrária ao recomendado e encerrou o atendimento ao público por meio de telefones celulares, WhatsApp e e-mails e avançou em audiências presenciais.
O pedido do Sintrajuf-PE acompanha as recentes medidas da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, que prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
No ofício, o Sintrajuf-PE destaca que o TRT6 experimentou a modalidade remota de trabalho durante a pandemia com várias celebrações de metas ultrapassadas e de elevação da produtividade do trabalho. Portanto, o Tribunal pode manter o trabalho remoto em grau razoável, sem prejuízos à prestação de serviços à população e garantindo o acesso à justiça aos excluídos digitais.
Entre as medidas solicitadas pelo Sintrajuf-PE estão a elaboração de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares, flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco e adoção de maior rigor no controle de comprovante de vacina no acesso do público. Foi pedida também a distribuição dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2, e retorno da disponibilização de álcool nas entradas dos prédios.
O Sindicato vai se reunir com a Administração para tratar deste e outros assuntos de interesse da categoria.
Documentos anexos na notícia:
Conselho do TRT6-Saúde foi insensível à situação dos servidores
O Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde reuniu-se no último dia 30 de novembro para decidir sobre questões importantes do plano de saúde. O Sintrajuf-PE defendeu os interesses da categoria e avalia que o colegiado desprezou a situação dos servidores.
TRT6 retira medidas de prevenção ao COVID-19. O momento recomenda?
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) volta a surpreender na gestão da pandemia. Além de ter promovido avanço de fases de retorno ao trabalho presencial, quando o contexto exigia maior precaução, o Tribunal agora revogou medidas básicas de segurança e prevenção ao COVID-19.
Brasil, uma nação sem consciência negra
Tem gente que despreza a história e, estupidamente, acha que o Brasil não é racista. Há também os que afirmam ser melhor não se ocupar do problema, estilo Morgan Freeman: se você quer acabar com o racismo, é só não falar mais dele.