Diante agravamento da pandemia de COVID-19 e com o intuito de zelar pela saúde das servidoras e servidores, o Sintrajuf-PE cobrou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) o retorno da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, com suspensão do atendimento presencial ao público externo e redução do número de servidores em trabalho presencial em todas as unidades. Tudo em caráter de urgência.
Os relatos das servidoras e servidores são de vários casos dentro do próprio TRT e nas Varas. Até juízes estão pedindo a suspensão do atendimento presencial em fóruns trabalhistas. Diante do quadro de piora da pandemia, o Tribunal andou na direção contrária ao recomendado e encerrou o atendimento ao público por meio de telefones celulares, WhatsApp e e-mails e avançou em audiências presenciais.
O pedido do Sintrajuf-PE acompanha as recentes medidas da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, que prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
No ofício, o Sintrajuf-PE destaca que o TRT6 experimentou a modalidade remota de trabalho durante a pandemia com várias celebrações de metas ultrapassadas e de elevação da produtividade do trabalho. Portanto, o Tribunal pode manter o trabalho remoto em grau razoável, sem prejuízos à prestação de serviços à população e garantindo o acesso à justiça aos excluídos digitais.
Entre as medidas solicitadas pelo Sintrajuf-PE estão a elaboração de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares, flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco e adoção de maior rigor no controle de comprovante de vacina no acesso do público. Foi pedida também a distribuição dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2, e retorno da disponibilização de álcool nas entradas dos prédios.
O Sindicato vai se reunir com a Administração para tratar deste e outros assuntos de interesse da categoria.
Documentos anexos na notícia:
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.