O presidente do TRF5 respondeu requerimento do Sintrajuf-PE sobre medidas de prevenção nesse novo momento da pandemia. O despacho não atende as preocupações dos servidores e do Sindicato, que aguarda reunião para tratar do tema e abordar a questão dos novos gabinetes criados no Tribunal.
O Sindicato havia solicitado “a retomada do regime diferenciado de trabalho, a preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução quanto ao retorno de grande número de servidores a ambientes físicos (...).”, considerando a nova situação epidemiológica e que o Governo do Estado prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
No despacho, o TRF5 informou que “em 15 de dezembro de 2021, data de aprovação pelo Pleno desta Corte da Resolução nº 31/2021, foi também sufragada proposta de flexibilização das regras que disciplinam o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, resultante na edição da Resolução nº 30/2021, inclusive com a extinção de disposição anterior de percentual máximo de servidores em trabalho remoto na instituição.”
O presidente afirmou que o Tribunal vem acompanhando com toda a atenção a evolução da pandemia, notadamente quanto ao impacto da variante Ômicron. Ele concluiu que “por ora entende ser possível disciplinar os devidos cuidados, observados todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, por meio das disposições da Resolução nº 30/2021, até mesmo com a eventual redução do fluxo presencial de magistrados(as) e servidores(as) nas suas dependências.”
O Sintrajuf-PE quer ouvir você, servidor(a) do TRF5, sobre a realidade do dia-a-dia do trabalho, sobre o fornecimento de EPIs, controle de vacinação para o público que circula nas dependências do Tribunal e situação do seu local de trabalho.
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Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.