O presidente do TRF5 respondeu requerimento do Sintrajuf-PE sobre medidas de prevenção nesse novo momento da pandemia. O despacho não atende as preocupações dos servidores e do Sindicato, que aguarda reunião para tratar do tema e abordar a questão dos novos gabinetes criados no Tribunal.
O Sindicato havia solicitado “a retomada do regime diferenciado de trabalho, a preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução quanto ao retorno de grande número de servidores a ambientes físicos (...).”, considerando a nova situação epidemiológica e que o Governo do Estado prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
No despacho, o TRF5 informou que “em 15 de dezembro de 2021, data de aprovação pelo Pleno desta Corte da Resolução nº 31/2021, foi também sufragada proposta de flexibilização das regras que disciplinam o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, resultante na edição da Resolução nº 30/2021, inclusive com a extinção de disposição anterior de percentual máximo de servidores em trabalho remoto na instituição.”
O presidente afirmou que o Tribunal vem acompanhando com toda a atenção a evolução da pandemia, notadamente quanto ao impacto da variante Ômicron. Ele concluiu que “por ora entende ser possível disciplinar os devidos cuidados, observados todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, por meio das disposições da Resolução nº 30/2021, até mesmo com a eventual redução do fluxo presencial de magistrados(as) e servidores(as) nas suas dependências.”
O Sintrajuf-PE quer ouvir você, servidor(a) do TRF5, sobre a realidade do dia-a-dia do trabalho, sobre o fornecimento de EPIs, controle de vacinação para o público que circula nas dependências do Tribunal e situação do seu local de trabalho.
Comunique-se com o Sintrajuf-PE através do nosso WhatsApp (81) 98171-9566, e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou via rede sociais:
Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe/
Instagram www.instagram.com/sintrajufpe/
Twitter: www.twitter.com/sintrajuf
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.