Diante recrudescimento da pandemia de Covid-19 e visando zelar pela saúde de servidoras e servidores do PJU e MPU, a Federação solicita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso que adote medidas para o retorno imediato ao teletrabalho das servidoras e servidores que estejam cumprindo jornada presencial.
Tal medida faz-se necessária tendo em vista o crescimento acelerado da taxa de infecções causadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19) em todo o País
Informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira ( 20) atesta que o Brasil registrou 205 mil novos casos da doença nas últimas 24 horas e contabilizou 349 mortes. Igual solicitação foi encaminhada para os Conselhos e Tribunais Superiores e também para todos os ramos do MPU.
O expediente foi assinado pelos coordenadores Evilásio Dantas, Fernando Freitas, Roberto Policarpo, Roniel Andrade e Thiago Duarte. A Fenajufe ressalta ao ministro que “é necessário considerar o surto de gripe provocado pelo vírus Influenza, (H3N2) com aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave desde o mês de dezembro passado.”
Além disso, a Federação destaca que a advocacia está também de recesso forense e os prazos processuais estão suspensos na maioria dos Fóruns do país. É importante ressaltar que a Fenajufe é única entidade com representatividade apta para falar nacionalmente pelo PJU e MP.
Com a mesma preocupação o Supremo Tribunal Federal publicou Portaria (004/2022) suspendendo 70% de atendimento presencial, com escala de revezamento e por último o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) determinou através do Ato de Mesa nº 221, trabalho remoto até o período de carnaval.
Nesse sentido, a Fenajufe requer a “publicação de resolução em nível nacional orientando todos os Tribunais Regionais e demais órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, a adoção do “regime de teletrabalho excepcional obrigatório” e sugere escalas de revezamento para seus servidores e colaboradores, excluindo-se, dessa escala, os servidores considerados de grupo de risco.
A medida deve vigorar até enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe no país, além, por óbvio, de ser condição para entrar nos Fóruns a comprovação de pelo menos uma vacina contra a Covid-19.
Fonte: Fenajufe
Documentos anexos na notícia:
PEC 186 blinda militares e pode permitir bilhões em aumento de adicionais mesmo se “gatilhos” forem acionados
A PEC 186/19, a chamada PEC Emergencial, foi aprovada no Senado com uma mudança sutil de redação que vai blindar reajustes na remuneração de militares das Forças Armadas do alcance dos gatilhos de contenção de despesas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Sintrajuf-PE defende a categoria no STF contra congelamento salarial
O Sintrajuf-PE informa que o julgamento das ADIs 6447 e 6450 pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para começar hoje (05) e a expectativa é de que o encerramento se dê até o da 12 de março.
Sintrajuf participa de live sobre PEC32 promovida pelo deputado federal Carlos Veras
O Sintrajuf-PE foi convidado pelo mandato do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) para uma live sobre a reforma administrativa, na última segunda-feira (1). O parlamentar reuniu representantes de sindicatos de várias categorias e da CUT para discutir a PEC32 e seus efeitos negativos sobre todos.