O Sintrajuf-PE participou na noite desta quarta-feira (19) da reunião da Fenajufe com sindicatos filiados para tratar do pleito de reposição salarial da categoria. Nosso sindicato, que foi representado por Manoel Gérson, Ana Cláudia Nunes e Jacqueline Albuquerque deverá convocar a categoria para deliberar sobre a mobilização necessária para garantir o direito.
A reunião contou com palestras dos especialistas em orçamento público e orçamento do Judiciário da União, Washignton Lima e Luis Alberto dos Santos, este que assessora a Federação nas discussões no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os especialistas explicaram que a inflação acumulada desde 2019 a 2021, segundo o IPCA, que é o índice aplicável, é de 19,99%. Em se projetando para o fim de 2022, o percentual deve chegar a 26%. Abordaram ainda as limitações legais para concessão de reajustes e demonstraram que o PJU tem plenas condições orçamentárias de implementar esse direito dos servidores.
Nas discussões, foi consenso a avaliação das dificuldades da conjuntura, em específica da posição fiscalista do governo e até das cúpulas do PJU e das dificuldades de mobilização em situação de recrudescimento da pandemia e da realidade de trabalho remoto e teletrabalho. Mas, também foi consenso a necessidade extrema de mobilização se há determinação de buscar a justa recomposição, ainda que parcial, dos salários.
Em sua fala, Manoel Gérson destacou a importância simbólica dos atos do dia 18 e da unidade com demais servidores federais – motivo principal da vitória de 2021 contra a PEC32. Mesmo com as especificidades das perdas inflacionárias no PJU, que remontam a 2017 e até mais, diante da realidade, de modo emergencial e visando uma luta unificada, que reúna força suficiente, é importante pactuar com outras categorias um índice único, em torno dos 20%.
Gérson também defendeu não perder de vista essa especificidade do PJU, uma vez que em agosto deste ano será fechado o orçamento de 2023, sendo o limite para a luta interna no Judiciário para garantir alguma reposição, em caso de insucesso da campanha unificada.
A reunião indicou um calendário de mobilizações, que vai ser sistematizado e divulgado, devendo o Sintrajuf-PE convocar a categoria para assembleia que delibere sobre a luta. A reposição é plenamente viável. O resultado vai depender da força que os servidores demonstrarem na mobilização.
Assista à fala completa de Manoel Gérson abaixo:
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.