Centrais sindicais divulgaram uma nota, no dia 6 de janeiro, em que defendem o debate pela revogação da reforma trabalhista, sancionada durante o governo de Michel Temer, em 2017. O gesto das entidades foi impulsionado pela Espanha. A reforma trabalhista brasileira foi inspirada naquela adotada em 2012 pela Espanha. Ambas as propostas foram aprovadas sob o argumento de modernização e criação de novos empregos, mas o resultado foi o inverso disso. Hoje, são mais de 12,9 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados, segundo o IBGE.
O conselho de ministros da Espanha aprovou uma proposta que visa reformular as regras laborais e as relações de trabalho, adotadas pela reforma trabalhista de 2012. A alta do desemprego no país europeu está entre os motivos da formulação da nova proposta. Atualmente, a taxa chega a 14,5%, uma das mais altas da Europa.
Antônio Lisboa, secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores, comemora a contrarreforma da Espanha e afirma que o movimento pode inspirar o Brasil.
“Não há dúvida que há um avanço muito importante na Espanha. No caso a recuperação senão na totalidade, mas nos pontos centrais da reforma trabalhista feita anos atrás, que inviabilizou o estado de bem estar social e os processos de negociação coletiva naquele país. Isso, portanto, sem dúvida nenhuma, serve de referencia, para que isso possa ocorrer no Brasil, possibilidade da eleição do ex-presidente Lula para mais um mandato”, afirma Lisboa.
A proposta de revogação da reforma trabalhista da Espanha é fruto de uma negociação complexa entre o governo, o empresariado e as entidades sindicais. Para Miguel Torres, presidente da força sindical, esse é um dos desafios que o Brasil enfrenta na tentativa de articulação para revogar a reforma trabalhista, já que, desde a posse, o governo Bolsonaro não mantém um diálogo aberto com os representantes da classe trabalhadora.
Fonte: Brasil de Fato
Saiba mais aqui: https://bit.ly/33Q3gbR
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
PEC 06 segue para o Senado
Servidores podem colaborar com Metas da Justiça Eleitoral ao participar de pesquisa online
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando uma pesquisa para ajudar a construir as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2020. Servidores e magistrados têm até o dia 09 de agosto para responder ao questionário
Câmara retoma votações da reforma da Previdência; Pressione os parlamentares!
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (6), em 2º turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabel