Centrais sindicais divulgaram uma nota, no dia 6 de janeiro, em que defendem o debate pela revogação da reforma trabalhista, sancionada durante o governo de Michel Temer, em 2017. O gesto das entidades foi impulsionado pela Espanha. A reforma trabalhista brasileira foi inspirada naquela adotada em 2012 pela Espanha. Ambas as propostas foram aprovadas sob o argumento de modernização e criação de novos empregos, mas o resultado foi o inverso disso. Hoje, são mais de 12,9 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados, segundo o IBGE.
O conselho de ministros da Espanha aprovou uma proposta que visa reformular as regras laborais e as relações de trabalho, adotadas pela reforma trabalhista de 2012. A alta do desemprego no país europeu está entre os motivos da formulação da nova proposta. Atualmente, a taxa chega a 14,5%, uma das mais altas da Europa.
Antônio Lisboa, secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores, comemora a contrarreforma da Espanha e afirma que o movimento pode inspirar o Brasil.
“Não há dúvida que há um avanço muito importante na Espanha. No caso a recuperação senão na totalidade, mas nos pontos centrais da reforma trabalhista feita anos atrás, que inviabilizou o estado de bem estar social e os processos de negociação coletiva naquele país. Isso, portanto, sem dúvida nenhuma, serve de referencia, para que isso possa ocorrer no Brasil, possibilidade da eleição do ex-presidente Lula para mais um mandato”, afirma Lisboa.
A proposta de revogação da reforma trabalhista da Espanha é fruto de uma negociação complexa entre o governo, o empresariado e as entidades sindicais. Para Miguel Torres, presidente da força sindical, esse é um dos desafios que o Brasil enfrenta na tentativa de articulação para revogar a reforma trabalhista, já que, desde a posse, o governo Bolsonaro não mantém um diálogo aberto com os representantes da classe trabalhadora.
Fonte: Brasil de Fato
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TRF5 promove encontro sobre prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediará, no dia 09 de maio, das 8h30 às 18h, o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação.
Acesso à informação: Sintrajuf-PE busca dados sobre verba de pessoal no TRT6
O Sintrajuf-PE solicitou informações detalhadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre as medidas de contenção de gastos recentemente recomendadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) através do Ofício Circular n.º 07/2024.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor José Paiva de Lima Filho, agente da Polícia Judicial, lotado no núcleo de Polícia Judicial do Interior e RMR, que desempenhava suas funções no Fórum de Igarass