Centrais sindicais divulgaram uma nota, no dia 6 de janeiro, em que defendem o debate pela revogação da reforma trabalhista, sancionada durante o governo de Michel Temer, em 2017. O gesto das entidades foi impulsionado pela Espanha. A reforma trabalhista brasileira foi inspirada naquela adotada em 2012 pela Espanha. Ambas as propostas foram aprovadas sob o argumento de modernização e criação de novos empregos, mas o resultado foi o inverso disso. Hoje, são mais de 12,9 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados, segundo o IBGE.
O conselho de ministros da Espanha aprovou uma proposta que visa reformular as regras laborais e as relações de trabalho, adotadas pela reforma trabalhista de 2012. A alta do desemprego no país europeu está entre os motivos da formulação da nova proposta. Atualmente, a taxa chega a 14,5%, uma das mais altas da Europa.
Antônio Lisboa, secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores, comemora a contrarreforma da Espanha e afirma que o movimento pode inspirar o Brasil.
“Não há dúvida que há um avanço muito importante na Espanha. No caso a recuperação senão na totalidade, mas nos pontos centrais da reforma trabalhista feita anos atrás, que inviabilizou o estado de bem estar social e os processos de negociação coletiva naquele país. Isso, portanto, sem dúvida nenhuma, serve de referencia, para que isso possa ocorrer no Brasil, possibilidade da eleição do ex-presidente Lula para mais um mandato”, afirma Lisboa.
A proposta de revogação da reforma trabalhista da Espanha é fruto de uma negociação complexa entre o governo, o empresariado e as entidades sindicais. Para Miguel Torres, presidente da força sindical, esse é um dos desafios que o Brasil enfrenta na tentativa de articulação para revogar a reforma trabalhista, já que, desde a posse, o governo Bolsonaro não mantém um diálogo aberto com os representantes da classe trabalhadora.
Fonte: Brasil de Fato
Saiba mais aqui: https://bit.ly/33Q3gbR
Debate de carreira. Valorização da(o) Analistas Judiciária(o)s
Após os avanços na reposição salarial (parcelada até fevereiro de 2025) e no reajuste dos auxílios alimentação, saúde e creche, a categoria está diante da tarefa, dentre outras, de construir uma proposta de reestruturação da carreira.
Extrema direita quer extinção das Justiças do Trabalho e Eleitoral
As bancadas de direita e extrema direita no Congresso Nacional representam interesses de classe retrógrados e contrários aos da(o)s trabalhadora(e)s, inclusive do serviço público.
CSJT autoriza nomeação de 108 novos servidores
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o provimento de dois mil cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o Brasil, a partir do previsto na Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA).