Buscando preservar a saúde e segurança dos servidores do PJU, a Fenajufe solicitou nesta quarta-feira (12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o reestabelecimento imediato do teletrabalho para todos os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) que retornaram ao trabalho presencial. O documento, endereçado ao ministro Luiz Fux, presidente do Conselho, é assinado pelos coordenadores Fernando Freitas e Thiago Duarte.
Com o mesmo intuito, o Sintrajuf-PE encaminhou, na segunda-feira (10), o ofício nº 02/2022 solicitando ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a manutenção das medidas de prevenção e regime de trabalho remoto contra a COVID-19.
A medida, aponta a Federação, é necessária tendo em vista o crescimento da taxa de infecções causadas pela variante Ômicron em todo o País. Além disso, é necessário considerar o surto de gripe provocado pelo vírus Influenza, com aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave desde o mês de dezembro.
A Fenajufe destaca que a advocacia também está de recesso forense e os prazos processuais estão suspensos na maioria dos Fóruns. No Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), também presidido por Fux, já adotou medidas de precaução para garantia da segurança à saúde dos seus servidores e diversos tribunais já voltaram para o trabalho remoto neste período de recrudescimento da pandemia, como o TRF4 e alguns TRT´s e TRE´s pelo Brasil.
Por fim, a Fenajufe requereu a publicação de resolução em nível nacional orientando todos os Conselhos e Tribunais Superiores, Tribunais Regionais e demais órgãos que compõem o PJU, a adoção do “regime de teletrabalho excepcional obrigatório ou, quando este não for possível, escalas de revezamento para seus servidores e colaboradores, excluindo-se, dessa escala, os servidores considerados de grupo de risco” enquanto houver aumento nos casos da COVID-19 e surto de gripe no País.
E, visando a segurança dos servidores, ser condição para entrar nos Fóruns pelo País a comprovação de vacinação contra a COVID.
Fonte: Fenajufe
Supremo deve enviar Projeto de Lei com reposição ao Congresso ainda esta semana
O Projeto de Lei que estabelece a recomposição salarial das Carreiras das Servidoras e dos Servidores do Poder Judiciário da União será encaminhado ao Congresso Nacional já na próxima semana.
Sintrajuf-PE acompanha no Senado a MP 1119. Votação deve ocorrer até dia 15 de setembro.
O Sintrajuf-PE reuniu-se com a assessoria do gabinete do Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), na quinta-feira passada (1), para tratar da Medida Provisória 1119/2022, que reabre prazo para migração de regime previdenciário.
Documentário colhe relatos sobre os 30 anos de lutas e conquistas do Sintrajuf-PE
Em comemoração aos 30 anos de fundação do Sintrajuf-PE, foram colhidos relatos de pessoas que fizeram e fazem parte das lutas em defesa da categoria e do processo de construção permanente do Sindicato.