O jornal Folha de S. Paulo noticiou nesse domingo que o governo de Michel Temer (MDB) desistiu da proposta que pretendia fixar em R$ 5 mil o teto salarial de ingresso no serviço público. De acordo com o jornal, o governo teme dificuldades para aprovar a mudança no Congresso Nacional, o que em ano eleitoral poderia trazer prejuízos aos aliados.
A proposta fazia parte do projeto de ajuste fiscal do governo. A mudança viria após a reforma da Previdência de Temer, que foi barrada pelos trabalhadores nas ruas. Temer enviaria ao Congresso um projeto de lei com a nova política de pessoal do setor público federal, que reduziria o salário de ingresso dos servidores. Isso significa que o salário de ingresso para nível superior da carreira de gestor (uma das 250 carreiras do Executivo), que abarca Banco Central e Tesouro Nacional, por exemplo, cairia para R$ 5 mil. Nos concursos de nível médio, o salário inicial seria de no máximo R$ 2.800,00. Se fosse aprovada, a medida seria aplicada aos novos funcionários.
Segundo a Folha, não havia consenso dentro do governo sobre a efetividade da proposta, além de uma avaliação de que não seria fácil aprová-la no Congresso. Temer e seus aliados pouparam-se, assim, de mais um enfrentamento com os servidores públicos, que realizaram grandes mobilizações no último período contra a reforma da Previdência, junto com trabalhadores da iniciativa privada, conseguindo impedir a sua aprovação.
Com a desistência da proposta de teto salarial, temos mais uma prova da força dos trabalhadores brasileiros. Nas ruas, o governo Temer já foi derrotado na reforma da Previdência. Foi derrotado também quando pretendia elevar a contribuição previdenciária dos servidores públicos para 14% (medida provisória nº 805, atualmente suspensa por liminar) e quando teve que anular a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho após a Justiça suspender liminarmente a sua nomeação em atenção à moralidade administrativa (devido ao fato de ter condenação na Justiça do Trabalho). O governo teme a luta dos trabalhadores. A classe trabalhadora, unida e mobilizada, barra retrocessos e constrói avanços. Com a desistência da proposta de teto salarial, temos mais uma prova da nossa força.
É hoje: Assembleia Geral Virtual sobre reposição salarial. Participe!
O Sintrajuf-PE realiza, hoje (16/05), Assembleia Geral Virtual para tratar da reposição de perdas inflacionárias. Após o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) respondendo consulta do ministro da Casa Civil aceitando proposta de 5% de reajuste geral.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento, no último dia 8 de maio, do procurador de Justiça aposentado, Hugo Cavalcanti Melo, pai do juiz do Trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento da senhora Isabel Saraiva Landin, mãe de Isabela Landin, ex-diretora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e colega servidora da Justiça Eleitoral.