Os servidores da Justiça Federal da 5ª Região acompanharam com pesar e indignação as decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CJF) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acerca da extinção do auxílio saúde. O Sintrajuf-PE continua na luta em defesa da categoria e convoca todos os prejudicados a estarem juntos com o Sindicato.
Na segunda-feira (29/11), o CJF retomou o julgamento do processo n. 0000264-98.2021.4.90.8000, movido pela Fenajufe junto com sindicatos, decidindo pela autonomia dos TRFs em instituir qualquer das modalidades de assistência à saúde, inclusive com extinção do auxílio. O pedido se referia à manutenção dessa verba indenizatória e apontava que isso significa negar assistência aos servidores que não adiram ao TRFMED.
Votaram a favor da tese dos servidores os três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, Sebastião Reis e Marco Aurélio Belizze, que concordaram com o pedido da Fenajufe sob o argumento de obediência ao princípio constitucional da isonomia e ao direito à assistência. Os presidentes de TRFs votaram contra.
Após a decisão do CJF, o TRF5 pautou o requerimento do Sintrajuf-PE para esta quarta-feira (1), em que o pleno indeferiu o pleito de manutenção ou de prorrogação do auxílio. O Sindicato aguarda a decisão assinada, mas já acionou a sua Assessoria Jurídica e a da Federação para tratar do assunto.
Nesta segunda-feira, dia 06, às 17h, a direção do Sintrajuf-PE se reúne com o escritório Rudi Cassel-Ruzzarim, que assessora a categoria em Brasília. Ficam todas as servidoras e servidores impactados com a decisão convocados a se preparar para deliberar em assembleia sobre o ingresso de ação judicial.
Sindicato se reúne com presidente do TRF para discutir autogestão em saúde; Grupo de trabalho será instalado
A direção do Sintrajuf/PE requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) a constituição de um grupo de trabalho para realizar estudos de viabilidade para implantação de plano de autogestão em saúde no Tribunal.
Sintrajuf/PE deseja saúde, paz e disposição para estarmos unidos e fortes em 2019
A nova diretoria do Sintrajuf-PE deseja a todas e todos boas festas de Natal e Ano Novo. E deseja um 2019 com saúde, paz e muita, muita disposição para fortalecermos nosso sindicato e enfrentarmos os desafios com Democracia, União e Luta!
Sintrajuf se reúne com TRT para discutir reivindicações da categoria; Tribunal delibera hoje (18) sobre parte do regulamento
Atendendo a ofício do Sintrajuf-PE, enviado com a lista de reivindicações das assembleias setoriais dos dias 6 e 7 deste mês, o desembargador Eduardo Pugliesi convocou o sindicato para uma reunião sobre o assunto na última sexta-feira (14).