Nesta segunda (22), o Conselho Nacional de Justiça deu início a uma pesquisa nacional no propósito de identificar casos de assédio e/ou discriminação ocorridos contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Poder Judiciário. O objetivo é que através das informações coletadas e direcionadas ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário haja ações a fim de permitir o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.
O prazo para responder a pesquisa vai até o dia 03/12, não é necessário a identificação para responder. O questionário é acessado pelo link: https://bit.ly/3r5nrMA, e o respondente terá que utilizar o código: H81CP9FG para ter acesso. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao CNJ através do e-mail combateaoassedio@cnj.jus.br.
Fonte: TRF5
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)