O Sintrajuf-PE participou, na tarde desta quarta-feira (17), de reunião promovida pelas entidades que formam a Frente Pernambucana em Defesa dos Serviços Públicos com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Coimbra Patriota. Ocorrido na sede dessa entidade, no bairro de Jardim São Paulo, o encontro teve como pauta a reforma administrativa (PEC32).
Na ocasião, todos os representantes fizeram intervenções expondo os malefícios da PEC32, sobretudo para usuários e servidores dos serviços públicos municipais. Foi solicitado o apoio da AMUPE contra a proposta do governo Bolsonaro de redução e privatização das estruturas e serviços públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Foi discutida a conjuntura social e econômica do País e a dificuldade financeira dos municípios e estados não alinhados ao Governo Federal e os impactos deletérios para a população do sucateamento de universidades, escolas, serviços de pesquisa, saúde, fiscalização trabalhista, ambiental e outros.
Patriota se mostrou sensível às questões apresentadas, explicou a composição e funcionamento da AMUPE e foi encaminhado que as entidades elaborem notas técnicas e apresentem material específico sobre o impacto da PEC32 nos municípios.
Participaram ainda da reunião, representando servidores municipais, estaduais, federais, outros trabalhadores e estudantes, o SindMPU-PE, a Adufepe, Sindsepe, Fetampe, Sindicontas, CUT, CTB, UNE.
A Frente Pernambucana se reuniu em seguida para viabilizar a elaboração da nota técnica e uma próxima atividade junto à AMUPE.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.