A Diretoria do Sintrajuf-PE, representada pelo presidente, Manoel Gérson e o vice-presidente, Max Wallace reuniu-se com a Assessoria Jurídica em Brasília, na noite da última segunda-feira (08), para discutir estratégias e ações relacionadas ao TRFMED e o auxílio saúde, além de questões como a Opção da FC e da VPNI/GAE.
No caso da VPNI, o advogado Lucas Almeida, prestou informações sobre o recurso do indeferimento do pedido de liminar na ação coletiva proposta pelo sindicato em favor do(a)s oficiais e oficialas de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), prejudicados pelo posicionamento adotado pela administração.
O escritório vai juntar mais precedentes positivos e informações técnicas e vai manter o Sintrajuf-PE e os servidores informados de cada movimentação do processo. Em breve deverá ser publicada comunicação específica sobre essa ação.
Com relação à questão da “Opção de FC” – em que o Tribunal de Contas da União (TCU) vem promovendo o corte dessa verba do contracheque de servidores aposentados – , a discussão abordou a estratégia de ingressar com ação coletiva em Brasília e as repercussões de uma tal ação nas ações individuais que o Sintrajuf-PE já ingressou em Recife. O escritório vai concluir análise sobre o tema e o Sindicato deve publicar um comunicado específico acerca do assunto.
Já sobre o tema do auxílio saúde e do TRFMED, os dirigentes discutiram com o advogado o requerimento da Fenajufe que tramita no CJF e teve um voto-vista, do ministro Marco Buzzi, favorável à preservação do auxílio saúde como forma de garantir a isonomia e o acesso à assistência à saúde suplementar.
O Sintrajuf-PE segue na luta na esfera administrativa por avanços no TRFMED em favor de mais servidores e por garantia de assistência à saúde a toda a categoria, com a manutenção do auxílio, conforme o plano original da autogestão. E já caminha construindo medidas judiciais para emprego, conforme o desfecho da situação.
É preciso participação dos servidores no Sintrajuf-PE, filiando-se e integrando os momentos de debate e deliberação coletiva sobre os temas de interesse da categoria. FILIE-SE!
Reunião dos Oficiais de Justiça discute pautas e elege delegação participante do COJAF
O Sintrajuf-PE realizou no dia 18 de novembro reunião com os Oficiais de Justiça de Pernambuco, convocada para deliberar sobre dois pontos de pauta: discussão de parecer sobre a indenização de transporte e a eleição de representantes do Estado para o 12º COJAF
TRFMED: Sintrajuf-PE convoca categoria para reunião
A Diretoria do Sintrajuf-PE convida a(o)s servidora(e)s da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal em Pernambuco para uma reunião virtual, dia 19, às 19h, para tratar da mobilização por uma nova proposta do TRFMED.
VPNI x GAE: TRT6 decide por absorção em futuros planos de cargos
O TRT6 apreciou, nesta segunda-feira (16), em processo (administrativo) de aposentadoria de Oficial de Justiça, a questão da acumulação da VPNI com a GAE. A decisão foi no sentido de absorver a rubrica em futuros planos de cargos e salários.