A Diretoria do Sintrajuf-PE, representada pelo presidente, Manoel Gérson e o vice-presidente, Max Wallace reuniu-se com a Assessoria Jurídica em Brasília, na noite da última segunda-feira (08), para discutir estratégias e ações relacionadas ao TRFMED e o auxílio saúde, além de questões como a Opção da FC e da VPNI/GAE.
No caso da VPNI, o advogado Lucas Almeida, prestou informações sobre o recurso do indeferimento do pedido de liminar na ação coletiva proposta pelo sindicato em favor do(a)s oficiais e oficialas de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), prejudicados pelo posicionamento adotado pela administração.
O escritório vai juntar mais precedentes positivos e informações técnicas e vai manter o Sintrajuf-PE e os servidores informados de cada movimentação do processo. Em breve deverá ser publicada comunicação específica sobre essa ação.
Com relação à questão da “Opção de FC” – em que o Tribunal de Contas da União (TCU) vem promovendo o corte dessa verba do contracheque de servidores aposentados – , a discussão abordou a estratégia de ingressar com ação coletiva em Brasília e as repercussões de uma tal ação nas ações individuais que o Sintrajuf-PE já ingressou em Recife. O escritório vai concluir análise sobre o tema e o Sindicato deve publicar um comunicado específico acerca do assunto.
Já sobre o tema do auxílio saúde e do TRFMED, os dirigentes discutiram com o advogado o requerimento da Fenajufe que tramita no CJF e teve um voto-vista, do ministro Marco Buzzi, favorável à preservação do auxílio saúde como forma de garantir a isonomia e o acesso à assistência à saúde suplementar.
O Sintrajuf-PE segue na luta na esfera administrativa por avanços no TRFMED em favor de mais servidores e por garantia de assistência à saúde a toda a categoria, com a manutenção do auxílio, conforme o plano original da autogestão. E já caminha construindo medidas judiciais para emprego, conforme o desfecho da situação.
É preciso participação dos servidores no Sintrajuf-PE, filiando-se e integrando os momentos de debate e deliberação coletiva sobre os temas de interesse da categoria. FILIE-SE!
Licença-Prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia
O Sintrajuf-PE informa à(o)s servidora(e)s inativa(o)s que adquiriram direito à licença-prêmio, possuindo saldo não usufruído, a possibilidade de entrar com ação para pleitear a sua conversão em pecúnia, a qual se configura como direito adquirido.
Nota de repúdio aos ataques criminosos de Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O Sintrajuf-PE expressa profundo repúdio à mais recente manifestação abertamente golpista e criminosa do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a Justiça Eleitoral e o processo eletrônico de votação e apuração, em evento com ministros e embaixadores no dia 18 de julho.
Federações do sistema de Justiça lançam Plataforma para Eleições gerais 2022
De forma histórica, as três Federações do Sistema de Justiça – Fenajufe, Fenamp e Fenajud se uniram e lançaram a Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro – Eleições 2022, em Brasília (DF).
